4 construtoras se recusam a depor sobre ISS

Promotores devem pedir quebra de sigilo de empresas suspeitas de fraudar imposto em SP

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

28 Novembro 2013 | 02h04

Quatro construtoras se recusaram a colaborar com as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a fraude no Imposto sobre Serviços (ISS). Isso abre caminho para que os promotores peçam a quebra de sigilo dessas empresas e também requisitem uma fiscalização por parte da Receita Federal.

De acordo com o promotor Roberto Bodini, responsável pelas investigações, as construtoras que declinaram do convite para prestar depoimento nos próximos dias foram a Tarjab, Tecnisa, BKO e Trisul.

"Já esperava essa postura das empresas. Uma delas chegou a propor ser ouvida em fevereiro, o que eu não podia aceitar. As investigações seguem", disse Bodini. Ele quer saber agora quanto cada empresa pagou.

As quatro empresas foram citadas como beneficiárias do esquema, que daria desconto de cerca de 50% no pagamento de impostos, pelo auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães. Pelo relato, só 10% do tributo eram recolhidos aos cofres municipais.

Os responsáveis pelas empresas não foram localizados nessa quarta-feira, 27, à noite. Anteriormente, disseram ao Estado que colaborariam com as autoridades. Bodini reiterou que as empresas não se portaram como vítimas. Outras duas construtoras foram citadas no depoimento do auditor Magalhães. A Brookfield já assumiu ter pago R$ 4,1 milhões em propina aos fiscais da Secretaria Municipal de Finanças. Uma testemunha protegida do MPE afirmou que a construtora Alimonti foi extorquida em R$ 460 mil pelos servidores.

Bodini passou a tarde de ontem ouvindo representante de outra construtura, que colaborou com informações para a investigação. A reportagem teve acesso a depoimentos de representantes das empresas que desmentem a versão dos fiscais de que não eram obrigadas a colaborar com o esquema. Segundo os relatos, os fiscais criavam dificuldades que obrigavam os empresários, apertados pelo prazo de entrega dos empreendimentos, a pagar propina.

Depoimento. Ex-companheira de Magalhães, Vanessa Caroline Alcântara foi ouvida por dois promotores ontem. Durante o dia, ela prestou depoimento a Cesar Dario Mariano no inquérito por enriquecimento ilícito de Amilcar Cançado Lemos e em outro por corrupção praticada na Secretaria de Finanças. A Marcelo Daneluzzi, ela falou no inquérito de improbidade administrativa de Magalhães.

Vanessa disse que o ex deu dinheiro para o vereador Antonio Donato (PT) nas eleições de 2008 - e não no ano passado. Nas escutas, ela falava em R$ 200 mil. Contou também que o ex-companheiro não pôde ajudar Donato em 2012, porque estava sem dinheiro.

Vanessa deu dicas de onde procurar informações no material apreendido que incriminem os fiscais. Disse que está com medo. "Fui ameaçada. Amigos meus são ameaçados por homens armados, mas agora não é hora de procurar proteção a testemunhas". Vanessa deixou o MPE às 21h30 de ontem.

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