35 grandes locais de SP não têm aval antifogo

Segundo lista da Prefeitura, falta inspeção dos bombeiros em alguns cinemas e igrejas

ARTUR RODRIGUES , JULIANA DEODORO , O Estado de S.Paulo

06 Março 2013 | 02h05

Trinta e cinco espaços de reunião com capacidade para mais de 500 pessoas na capital, como cinemas, igrejas, clubes e centros de exposições, não têm o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta a segurança contra incêndios. A informação consta do cadastro da Prefeitura que é divulgado na internet.

Entre os locais sem a inspeção dos bombeiros estão quatro unidades do Cinemark (nos shoppings Higienópolis, Metrô Tatuapé, Central Plaza e Interlar Aricanduva), o UCI do Shopping Anália Franco, o Playarte do Shopping Butantã e o Cinépolis do Shopping Mais Largo 13. Também estão na lista o Expo Center Norte, o Clube Hípico Paulista e cinco filiais da Igreja Universal do Reino de Deus.

O Corpo de Bombeiros afirma que o auto de vistoria é obrigatório e insubstituível. Segundo o capitão Marcos Palumbo, o processo de obtenção do documento é rápido quando se está com a segurança em dia. "O prazo legal é de 30 dias. Mas estamos fazendo em cinco dias a análise e em até 10 dias a vistoria", afirma. "Não tem como ninguém falar assim: 'Eu dei entrada no processo este ano e os bombeiros não foram'", acrescenta.

A maioria dos locais sem AVCB tem o Atestado Técnico de Funcionamento dos Equipamentos do Sistema de Segurança Contra Incêndio, emitido por engenheiros contratados pelos donos dos imóveis. O consultor Silvio Antunes, da empresa FireStop, afirma que esse documento é apenas uma das exigências para dar entrada no AVCB em locais com mais de 750 metros. A Prefeitura, no entanto, ignora a falta de AVCB e aceita o atestado de equipamento para revalidação de alvará de funcionamento .

Explicações. A Playarte informa que "a revalidação do alvará está em procedimento dentro da Prefeitura e está cumprindo todas as exigências". A assessoria de imprensa do Cinemark afirma que a falta do AVCB acontece porque "o auto de vistoria dos shoppings é válido para o espaço ocupado pelo Cinemark". A mesma justificativa foi dada pela UCI, que acrescenta que se trata de uma "prática de mercado" utilizar o AVCB dos shoppings. No entanto, vários outros cinemas de shopping da cidade, como os do Frei Caneca e Vila Olímpia, têm o AVCB.

A Hípica Paulista afirma que desde maio de 2012 tenta obter a documentação. O Expo Center Norte não respondeu.

A Igreja Universal enviou o AVCB de uma das igrejas citadas, em Santo Amaro, zona sul. A igreja diz que os outros documentos não puderam ser enviados pois o departamento responsável já estaria fechado quando o pedido foi feito. Segundo a assessoria, a existência do documento de uma das unidades "já demonstra uma grave inconsistência na lista".

Da lista de 50 locais que não estariam com todos os documentos, cinco deles não puderam ser identificados e 10 apresentaram ao Estado o documento válido emitido pelos bombeiros.

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