JB Neto/Estadão
JB Neto/Estadão

32% dos cargos estaduais existentes estão vagos

Para especialista, falta de cargo não significa escassez de servidor; PM tinha menos 7 mil homens do que previsto

Bruno Ribeiro, Fabio Leite e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

04 de setembro de 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Aproximadamente 32% de todos os cargos existentes no serviço público estão vagos, de acordo com informações do portal de Transparência do Estado e do Diário Oficial. Isso representa um contingente de 289 mil cargos. A falta de profissionais é um problema crônico de diversas áreas e, para especialistas, afeta a qualidade do serviço. No caso da Segurança Pública, por exemplo, dos 93,8 mil cargos efetivos existentes na Polícia Militar, apenas 86,1 mil estavam ocupados até dezembro de 2014 - dado mais recente. 

“O problema de falta de policiais é crônico e, não há dúvida, afeta a qualidade do serviço. É importante dizer que não é só isso que gera a insegurança. É preciso também investimento em treinamento dos profissionais existentes. Mas a não reposição do efetivo é um problema”, diz a pesquisadora Tânia Pinc, consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Outra área em que a falta de profissionais é histórica é a Saúde. Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), explica que a ociosidade de alguns tipos de vagas traz dificuldades para a rede. “Certamente haverá prejuízos para o atendimento porque há profissionais que saem, morrem ou se aposentam. Em alguns casos, como o de médicos especialistas - como de neurocirurgia, pediatria ou ortopedia - é difícil fazer remanejamentos internos”, afirma. “Na rede ambulatorial, também há consequências, mas são menos importantes”, acrescenta. 

De acordo com Vecina Neto, as organizações sociais (OSs), contratadas pelo governo estadual para administrar parte das unidades de saúde públicas, costumam ter mais facilidade “para contratar, repor e deslocar pessoas”, afirma. “Mas também já existe um esforço de as organizações se adequarem à realidade orçamentária atual.” 

Os gastos com pessoal feito pelas OSs não entram no cálculo de 49% do limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses valores entram no orçamento como pagamentos a terceiros, que não têm a restrição.

Critérios. Regina Silvia Pacheco, professora da Fundação Getúlio Vargas, faz uma ressalva. “O fato de o cargo estar vago não significa necessariamente que há escassez de mão de obra. Os cargos são criados por lei junto com as carreiras. Mas, depois de um tempo, podem aumentar ou diminuir conforme a necessidade. Para dizer que há escassez seria preciso fazer um diagnóstico mais fino.”

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