Alex Silva
Alex Silva

162 movimentos disputam lugar na fila de moradia popular da capital paulista

Relação inclui desde organizações com mais de 30 anos e já integradas a programas estatais até grupos novatos, tachados de oportunistas por aproveitarem onda de ocupações de imóveis vazios e acusados de cobrar ‘aluguéis’ de famílias carentes

Fabiana Cambricoli, Fabio Leite e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2018 | 20h13

Pelo menos 162 movimentos sociais disputam espaço na extensa fila por moradia na cidade de São Paulo. A relação inclui desde organizações com mais de 30 anos de atuação, que participam dos programas habitacionais, até grupos novatos tachados de oportunistas por aproveitarem a onda de ocupações de imóveis vazios para cobrarem aluguéis de famílias pobres submetidas a condições precárias de habitação.

O levantamento feito pelo Estado considerou as 149 entidades cadastradas no Minha Casa Minha Vida na capital paulista e outras 13 mapeadas pela reportagem, mas que não estão inscritas no programa federal. As maiores e mais tradicionais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e a União dos Movimentos por Moradia (UMM), têm nas ocupações de terrenos e prédios um dos principais instrumentos para pressionar o poder público a construir novas moradias para a população de baixa renda.

Embora sejam as mais estruturadas, as três organizações e suas respectivas filiadas respondem hoje por apenas 28 das 206 ocupações no Município. As demais foram comandadas por movimentos independentes ou lideranças sem histórico de atuação na luta por habitação.

É o caso dos coordenadores do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), responsáveis pela invasão do edifício no Largo do Paiçandu, centro da capital, que desabou na terça-feira, deixando, até agora, um morto, dois feridos e cinco desaparecidos. O MLSM cresceu com uma série de invasões em 2014 e seus líderes são acusados de achaque por cobrarem R$ 400 de aluguel e expulsarem quem não pagasse.

Abusos. Segundo moradores, a administração do local era autoritária. Amigos e parentes das lideranças tinham vantagens, como morar nos primeiros andares, onde o acesso era mais fácil e não faltava água. Não havia prestação de contas sobre o dinheiro recolhido. E mesmo com a arrecadação as condições do prédio eram precárias. “A gente sabia que não era totalmente seguro. Não morreu mais gente porque nós sempre dormimos com um olho aberto e o outro fechado”, conta a ajudante de cozinha Susana Santiago Sousa, de 43 anos.

As práticas denunciadas foram alvo de críticas dos movimentos mais tradicionais. Segundo líderes de FLM, UMM e MTST, as regras das ocupações devem ser sempre definidas em assembleias com a participação de todos os moradores. A cobrança de aluguel é vetada. Em alguns casos, porém, é permitida a arrecadação de uma taxa de manutenção para os gastos comuns do imóvel, como portaria e limpeza, mas essas despesas devem ser justificadas em prestações de contas periódicas.

“Esse valor não pode ser uma taxa. Tem de ser uma contribuição voluntária, não obrigatória. Ninguém pode expulsar um morador por ele não poder pagar”, afirma Osmar Silva Borges, membro da coordenação da FLM, entidade criada em 2004 que hoje conta com 13 filiadas, a maioria atuando no centro de São Paulo.

No MTST, organização de 20 anos que privilegia as ocupações de terrenos nas periferias, a regra sobre taxas é ainda mais rígida. “Podemos receber doações da sociedade e das próprias famílias, mas sempre em produtos, como alimentos, nunca em dinheiro”, diz Josué Rocha, um dos coordenadores.

Participação. Outra diferença entre os movimentos mais tradicionais e os “novatos” é a participação no diálogo com o poder público e a elaboração de propostas de políticas públicas. FLM e UMM, por exemplo, fazem parte do Conselho Municipal de Habitação e de outras instâncias governamentais de participação popular. “Quem tem uma postura que não é transparente, quem cobra aluguel, quem não organiza o povo para pressionar por política pública, a gente não chama movimento. Esses grupos (oportunistas) são uma deturpação. Nunca os vi em uma reunião de conselho ou em uma passeata de Prefeitura”, diz Evaniza Rodrigues, militante da UMM, entidade criada em 1987 e que hoje conta com mais de 30 filiadas na capital paulista.

Os movimentos mais antigos exigem participação prévia no grupo e até um cursinho de formação política de três meses para aceitar novos moradores. É o caso do Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ), filiado à FLM, que tem três ocupações no centro com mais de 800 famílias. “Para entrar aqui é preciso conhecer a nossa história e o regulamento interno”, explica Júnior Rocha, coordenador da ocupação da Rua Mauá, antigo Hotel Santos Dumont, na região da Luz.

No prédio, ocupado pelo grupo há 11 anos, é proibido beber nos corredores e fazer barulho após às 22 horas. Consumo de drogas e violência doméstica são passíveis de expulsão. O movimento cobra mensalidade de R$ 180 das 237 famílias para bancar funcionários de limpeza, portaria e administração – e até câmeras de segurança. A prestação de contas é feita todo mês em assembleia com os moradores, como ocorreu na última sexta-feira.

“Não tem bagunça e é seguro. Todo mundo que entra tem de deixar documento na portaria. A parte ruim é que a gente nunca sabe até quando vai ficar aqui”, relata a desempregada Nilda Santos, de 26 anos, que deixou o aluguel de R$ 500 há quatro anos e já foi despejada de outra ocupação no centro.

Segundo o pesquisador Julio Braconi, que em seu mestrado pela USP estudou os movimentos de moradia no centro, as regras de segurança nos movimentos são rígidas para que não haja argumentos contrários à entidade. “Nas minhas visitas às ocupações, presenciei líderes dando broncas duras em moradores que deixavam materiais e sujeira espalhados. Também mantinham extintores. Tentam seguir todas as regras de segurança para não perder a ocupação”, relata.

Mais conteúdo sobre:
Movimentos Sociais

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

Fabiana Cambricoli e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2018 | 20h11
Atualizado 06 Maio 2018 | 11h03

SÃO PAULO - O Corpo de Bombeiros ampliou neste sábado, 5, a área de buscas por vítimas do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, centro de São Paulo, atingido por um incêndio na última terça-feira, 1º.

+++ 162 movimentos disputam lugar na fila de moradia popular da capital paulista

Quase cinco dias após a tragédia, os agentes ainda resfriam a área dos escombros para poder seguir com o trabalho de resgate. Cinco pessoas seguem desaparecidas, entre elas duas crianças. 

+++ Prefeitura fez ranqueamento de risco para vistorias em prédios ocupados 

A ampliação da área de buscas foi definida após os bombeiros encontrarem, nesta sexta-feira, 4, o corpo de Ricardo Oliveira Galvão Pinheiro, de 39 anos, morador do prédio que chegou a ter o resgate iniciado por uma corda, mas acabou morrendo com a queda da estrutura.

+++ Bombeiros concentram buscas na parte de trás do prédio que desabou

"Antes tínhamos uma área de atuação mais restrita porque estávamos focados no local onde foi encontrada a corda amarrada ao Ricardo. Agora, essa área dobrou de tamanho. Temos dois pontos principais de trabalho, ambos na parte de trás do edifício", declarou o tenente Guilherme Derrite, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

O trabalho da corporação segue durante 24 horas, com 60 agentes. Eles contam com auxílio de maquinário especializado para retirada de escombros. 

Os cães farejadores foram acionados algumas vezes durante o dia, mas, segundo Derrite, não havia, ate o início da noite, sinais de novas vítimas. "O ambiente não está 100% favorável ao emprego do cão. Estamos esfriando o terreno porque no momento que são retiradas partes da superfície, a fumaça aparece. Isso acontece porque os ambientes de baixo ainda estão aquecidos", declarou. Ele afirmou que a possibilidade de encontrar sobreviventes "é remota".

Igreja

Neste sábado, de acordo com o tenente-coronel Humberto César Leão, a corporação reforçou o isolamento na igreja luterana a pedido do pastor Frederico Carlos Ludwig para que os materiais fossem guardados. "Isolamos porque o pastor pediu todo cuidado possível com esse material, que pode vir a ser usado na reconstrução da igreja. Os tijolos, revestimentos e outros itens estão sendo separados para essa possível utilização", afirmou o tenente.

Estudo

O colapso do edifício após o incêndio atraiu a atenção de pesquisadores das áreas de engenharia e arquitetura. Paulo Helene, diretor técnico do Instituto Brasileiro do Concreto  (Ibracon), coletou amostras da estrutura para testes em laboratório. "Coletamos pedaços de concreto e aço para entender o que aconteceu. Uma estrutura desse porte não deveria cair tão rapidamente, 1h15 de incêndio é muito pouco tempo". 

Ele lembrou que outros edifícios que tiveram grandes incêndios, como Joelma e Grande Avenida, não ruíram. "Nosso objetivo é aprender com essa tragédia. Temos centenas de edifícios dessa mesma época espalhados por São Paulo, muitos inclusive habitados legalmente, e precisamos saber que medidas adotar para protegê-los de acidentes."

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São José dos Campos também esteve no local para uma investigação sobre as características do prédio que podem ter colaborado para o colapso. O arquiteto Weber Souza Pereira diz que o acidente pode trazer importantes lições de segurança. 

"Sabemos, por exemplo, que o prédio não tinha pintura intumescente que teria sido importantíssima para controlar a propagação do fogo. Essa pintura deve ser refeita a cada 5 anos e o edifício estava abandonado há 18, então não havia essa proteção para a estrutura metálica", diz.

Para eles, uma série de condições colaboraram para a propagação rápida do fogo, mas, ainda assim, dizem que a estrutura não deveria ter colapsado. "Os fossos de elevador e a falta de paredes ajudaram a propagar as chamas. Os madeirites usados pelos moradores alimentaram o fogo. Ainda assim, um edifício em geral suporta um incêndio. Ele ter caído é estranho. Com essa rapidez, mais estranho ainda", diz Helene.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Só 8% do Minha Casa Minha Vida acolhe faixa mais pobre

Dados do Ministério das Cidades mostram que, desde 2010, quando o programa de habitação federal foi criado, menos de 5 mil das quase 57 mil unidades finalizadas foram destinadas a pessoas com renda até R$ 1,8 mil

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2018 | 20h12

Principal programa de habitação federal, o Minha Casa Minha Vida destinou apenas 8% das moradias construídas no Município de São Paulo para a parcela mais pobre da população. Dados inéditos do Ministério das Cidades mostram que, desde 2010, ano de criação, 56.961 unidades habitacionais foram finalizadas na capital, mas somente 4.912 delas foram destinadas à faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

A maior parte das moradias foi repassada a beneficiários com renda familiar de até R$ 4 mil, classificados na faixa 2 do programa. Esse grupo foi contemplado com 35.729 imóveis. As outras 16.320 unidades foram destinadas a famílias alocadas na faixa 3, com rendimento de até R$ 7 mil.

A mesma tendência é observada na distribuição dos investimentos do programa na cidade de São Paulo. Nos quase nove anos de existência da iniciativa, o governo federal gastou cerca de R$ 10,7 bilhões no Minha Casa Minha Vida na capital paulista, dos quais R$ 1,2 bilhão (11%) foi para a faixa 1.

Os movimentos de moradia criticam o modelo. “O déficit habitacional é composto principalmente de famílias mais pobres, mas a prioridade não foi dada a esse grupo no programa”, diz Josué Rocha, da coordenação do MTST.

“Não houve um direcionamento correto por parte do governo. A iniciativa dos projetos muitas vezes parte da construtora, que prefere vender empreendimentos para faixas de maior renda”, diz Evaniza Rodrigues, militante da UMM.

Questionado sobre a distribuição dos investimentos entre as faixas de renda, o Ministério das Cidades informou que o gasto direto do governo é maior na faixa 1 do que nas demais. Isso porque, no caso das moradias de faixa de renda menor, o investimento é assumido integralmente pela União, enquanto nas demais faixas são utilizados majoritariamente recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

De acordo com a pasta, o valor direto investido nas faixas 2 e 3 foi de R$ 197,5 milhões, enquanto na faixa 1 o repasse foi de cerca de R$ 1,2 bilhão, “demonstrando a concentração dos investimentos (86%) para atendimento de famílias de mais baixa renda”. 

Mais conteúdo sobre:
Movimentos Sociais sem-teto

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.