160 escoltas são feitas por dia para socorrer presos

Faltam médicos e remédios no sistema penitenciário, o que obriga a PM a levar os detentos para ser atendidos em hospitais públicos

BRUNO PAES MANSO, O Estado de S.Paulo

12 Agosto 2012 | 03h02

A falta de médicos no sistema penitenciário obriga a Polícia Militar a fazer 160 escoltas de presos por dia para que eles façam atendimentos de saúde em hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, foram feitas 4.897 escoltas mensais pela PM para levar os presos para hospitais. A média este ano continua elevada, com 4.814 escoltas mensais.

Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que respondeu em junho a um questionário feito pela Conectas Direitos Humanos a respeito do atendimento à saúde. Nas respostas, o secretário Lourival Gomes diz ainda que existem três ginecologistas trabalhando 20 horas semanais para atender quase 12 mil mulheres.

"Para quem visita os presídios e os centros de detenção provisória é possível constatar que a realidade é ainda pior. Faltam médicos e remédios", diz o advogado Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.

A situação piorou depois de dezembro do ano passado, quando o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos, Jefferson Aparecido Dias, juntou seus alunos de Direito para investigar a assiduidade dos médicos contratados pela SAP nos presídios. Os estudantes ligaram para o consultório particular de 176 médicos para marcar consultas em horário que esses profissionais deveriam dar plantão no sistema penitenciário. Conseguiram sucesso em 48% dos casos.

Essa medida levou a uma instalação de processos administrativos por parte da corregedoria da SAP e levou profissionais a pedirem afastamento do cargo. "Hoje a situação é ainda pior. Para fazer atendimentos à saúde, boa parte dos casos precisa ser levada aos hospitais locais. Muitas vezes, por falta de viaturas e policiais, não há disponibilidade de escolta e os presos não são atendidos", diz o procurador.

Atualmente o sistema penitenciário possui 140 médicos. Para completar o quadro, a SAP abriu concurso público e pretende contratar 308 profissionais.

Efeitos. Na Penitenciária Feminina de Sant'Ana, uma das presas perdeu o filho no oitavo mês de gravidez em abril do ano passado. Ela pediu ajuda porque tinha dores lombares. A enfermaria diagnosticou dores psicológicas, pois dois dias antes a presa tinha testemunhado a morte da companheira de cela.

As dores continuaram nos dias que se seguiram, até que ela começou a sangrar e foi levada ao hospital. O feto de 8 meses já havia morrido. "Claramente faltaram os cuidados adequados. A situação é crônica e generalizada", diz o advogado Rodolfo de Almeida Valente, que trabalha na Pastoral Carcerária Nacional e acompanhou o caso.

Em julho, outro problema grave. Mayara de Jesus Silva Matos, que teve 70% do corpo queimado, precisou entrar na Justiça para ter o direito de receber malha sobre seus ferimentos, tipo de curativo recomendado para evitar cicatrizes. A SAP informa que neste semestre foram feitos em média 8.398 atendimentos médicos por mês, para uma população carcerária de 180 mil pessoas no Estado. A PM não se manifestou sobre as escoltas.

Psiquiatras. Segundo a advogada Sônia Drigo, que participa do grupo de estudo e trabalho Mulheres Encarceradas, o problema maior é o do tratamento de saúde mental. Em todo o Estado, segundo ela, não há psiquiatras. "Quem não padece de transtornos mentais antes da prisão, adquire. Quem já tem, agrava. Não há a menor perspectiva de cura. Seria importante que se conhecessem os gastos da SAP com remédios controlados e os critérios para sua distribuição, pois há evidente abuso no uso deles como medida de disciplina. Não há terapias. Não há política de prevenção nem de atendimento ao uso e abuso de drogas", diz.

Segundo a advogada, muitas mulheres dependentes químicas são enviadas para o hospital de custódia em Franco da Rocha, onde são tratadas como doentes mentais. A SAP afirma que são atendidas, em média, 10.181 atendimentos psicológicos por mês. "O problema é a qualidade desses atendimentos", diz Sônia.

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