1/3 dos presídios tem superlotação igual ao Carandiru

Às vésperas do júri do massacre, sistema carcerário de São Paulo atinge 200 mil presos. Superpopulação colaborou para a tragédia

BRUNO PAES MANSO, WILLIAM CARDOSO, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2013 | 02h07

Passados pouco mais de 20 anos do massacre do Carandiru, um terço dos presídios paulistas está com lotação maior que a da Casa de Detenção na época em que 111 presos foram mortos, em outubro de 1992. Às vésperas do julgamento da maior chacina de detentos da história de São Paulo, o sistema penitenciário paulista ultrapassou os 200 mil presos, com 198.476 nas 156 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária e 5.205 em cadeias da Secretaria da Segurança Pública.

A superlotação do Carandiru foi apontada como uma das causas do massacre. As mortes ocorreram depois que dois presos iniciaram uma briga que rapidamente levou a uma rebelião. Policiais militares foram chamados para conter os rebelados e acabaram provocando o massacre. Amanhã, 26 serão julgados no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, acusados pela morte de 15 presos no 2.º pavimento do pavilhão 9.

O caso do Carandiru não foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado de São Paulo se comprometeu a diminuir a lotação no sistema penitenciário, o que não ocorreu. Hoje, considerados os 77 presídios paulistas, 28 têm mais que o dobro de presos em relação à capacidade. Na época do massacre, o Carandiru tinha pouco mais que o dobro de presos por vagas (7.257 para 3,5 mil).

"A situação no sistema penitenciário é hoje pior do que há 20 anos", afirma a professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC Camila Nunes Dias. "Nos Centros de Detenção Provisória o drama é ainda maior. Como faltam funcionários para administrar essa superpopulação, cabe hoje aos próprios presos, integrantes do Primeiro Comando da Capital, assumir a tarefa."

Em quatro presídios, o total de presos chega a ser duas vezes acima do número de vagas. Em Hortolândia III, no interior, há 500 vagas para 1.650 presos. O complexo penitenciário da cidade é formado por três presídios, três centros de detenção provisória e um centro de progressão penitenciária. As unidades receberam parte dos presos do Carandiru no período de desativação e implosão do complexo, em 2002, e ganharam o apelido de "Carandiru caipira".

Em 1992, São Paulo tinha 32 unidades penitenciárias, com taxas de 94,4 presos por 100 mil habitantes. O total chegou a 481 presos por 100 mil habitantes nos dias de hoje, espalhados em 156 unidades em todo o Estado.

A situação se transformou em um problema para os funcionários das penitenciárias, que reclamam da falta de segurança e do excesso de tarefas. "Vira um problema sério fazer uma revista ou uma blitz. Estão entrando no sistema 3 mil novos detentos por mês, e o ritmo de construção de presídios não acompanha", afirma o presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário, Daniel Grandolfo.

Para os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva, que vão atuar na acusação dos PMs no julgamento do massacre do Carandiru, a morte dos 111 presos foi fundamental para a formação do PCC. "O PCC começou depois do massacre. No estatuto do PCC, há uma cláusula a respeito disso", disse Silva.

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