20 de junho de 2011 | 00h00
Menos de 2% dos motoristas autuados na capital paulista com base na lei seca - ou 123 pessoas - tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada, em quase três anos de existência da norma. Os números constam de um levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) paulista a pedido da reportagem.
Ao todo, foram instaurados 7.480 processos de embriaguez ao volante, de junho de 2008, quando a lei entrou em vigor, até abril deste ano. A lei estabelece como limite dois decigramas de álcool por litro de sangue. Se o bafômetro apontar valor superior, o motorista é multado em R$ 957,70 e tem a carteira e o carro apreendidos.
Em cerca de 80% dos casos, os motoristas têm a carta apreendida no momento da autuação. A partir daí, são obrigados a entrar com um processo que pode durar pelo menos dois meses - um para apresentar o recurso de defesa e outro para esperar a resposta do Detran. Raramente, conseguem resgatar o documento antes desse período.
De todos esses processos, 468 resultaram na suspensão da carteira do condutor por 1 ano. Encerrado esse prazo, o motorista deve cumprir um curso de reciclagem para ganhar novamente a permissão de conduzir um veículo.
Outros 123 condutores perderam a carta. A cassação ocorreu depois que o motorista, mesmo autuado por embriaguez, é flagrado novamente alcoolizado ou cometendo outra infração. Nesse caso, a pessoa é impedida de dirigir por períodos de 6 meses a 2 anos e, para voltar a dirigir, precisa enfrentar o mesmo processo de avaliação imposto aos novatos.
Prisão. Quarenta e seis motoristas da capital correm o risco de ser presos. Flagrados no teste do bafômetro com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue, eles podem ser condenados a penas de 6 meses a 3 anos. Segundo o Detran, a situação deles está sendo reavaliada.
Para o inglês Philip Gold, consultor internacional em segurança viária e ex-gerente de segurança viária da CET, o motorista deve ser lembrado que a lei existe. "Você deve sentir que é sério. Que, se você beber, tem uma grande chance de ser pego e perder a carteira de habilitação", afirma.
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