112 mil imóveis vão pagar mais IPTU em 2011

Além da correção da inflação, donos vão arcar com 2ª parcela de reajuste da planta genérica

Felipe Grandin JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2010 | 00h00

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 112 mil imóveis de São Paulo terá, além da correção inflacionária anual, mais um reajuste em 2011. Segundo a Secretaria de Finanças, essas propriedades tiveram aumento acima do teto previsto para este ano, de 30% para residenciais e 45% para comerciais e industriais, após a revisão dos valores de 1,7 milhão de imóveis. Por esse motivo, ficou um resíduo para o próximo ano.

Será mantido o mesmo teto de reajuste deste ano. Mesmo com os dois aumentos, 38 mil imóveis ainda precisarão de um novo reajuste, em 2012, para se adequarem aos valores estipulados pela Prefeitura. O aumento se deve a uma atualização dos valores venais dos imóveis, para aproximá-los do mercado imobiliário. Esses números estão na Planta Genérica de Valores (PGV), que estava desatualizada desde 2001.

No ano passado, a Câmara aprovou projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que corrigia a PGV, limitando os reajustes em 2010 a 30% para imóveis residenciais e a 45% para os comerciais. Os que estivessem a cima do teto teriam aumento escalonado nos anos seguintes. Em média, o reajuste foi de 24% este ano.

Inflação. Em 2011, um reajuste valerá para todos os imóveis da cidade, para compensar a inflação. A correção será com base no índice IPCA, que deve ficar em 5,5%. Decreto do prefeito estabelecendo o porcentual será publicado na segunda quinzena de dezembro. Os boletos começam a chegar no mês de janeiro e vencem a partir de 1.º de fevereiro. A parcela única, com desconto de 6%, vence nesta data. Outra opção é parcelar em dez vezes. Nesse caso, o dia de vencimento varia de acordo com o imóvel e deverá ser escolhido até o dia 31 de outubro do ano anterior.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Carnê deste ano indicou resíduo

1.

Que reajustes vão incidir sobre o IPTU em 2011?

A correção da inflação, que deve ser de 5,5% e valerá para todos os imóveis, e o resíduo do aumento de 2009, após a revisão da planta genérica, para os casos que ultrapassaram o teto. São 112 mil imóveis.

2.

Por que há esse resíduo? Porque, na revisão da planta genérica, ficou estabelecido que em 2010 os valores subiriam até 30% para imóveis residenciais e 45% para comerciais. A diferença seria cobrada em 2011 e 2012. Por exemplo: um imóvel com reajuste de 50% pagou até 30% neste ano e acertará o restante em 2011.

3.

Como saber se terei de pagar em 2011 a diferença do reajuste de 2010?

No carnê enviado neste ano, a Prefeitura informou se o reajuste estava acima do teto e a diferença a ser paga em 2011.

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