Sergio Neves/AE
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10 mil PMs vão fiscalizar até descarte de entulho

Efetivo hoje de 3.500 homens será triplicado até o fim do ano que vem; acordo com a Prefeitura prevê que eles trabalhem em horários de folga

Diego Zanchetta, Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2010 | 00h00

O efetivo da Polícia Militar que trabalha em ações de zeladoria da Prefeitura de São Paulo vai saltar dos atuais 3.500 atuais para 10 mil homens até o fim do ano que vem. Ontem o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, anunciou que os policiais trabalharão em três frentes: combate ao comércio irregular e descarte de entulho, fiscalização do trânsito e encaminhamento de moradores de rua a albergues.

O mesmo projeto será estendido a 12 municípios do interior que pediram estudos do modelo de parceria em vigor na capital, segundo o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo. São José dos Campos e Bauru devem ser as primeiras a estabelecer o convênio - em cada município, é necessário projeto de lei aprovado pela Câmara.

"Na capital, em pontos como a Rua José Paulino, no Bom Retiro, a presença dos policiais reduziu em até 60% o número de roubos e furtos. E o importante é que a presença dos soldados cria uma sensação de segurança na população", diz o coronel. Segundo ele, PMs podem trabalhar até 12 dias por mês para a Prefeitura, durante oito horas diárias. Por 96 horas trabalhadas, recebem R$ 1.800 do Município. "É uma adesão voluntária, não existe obrigação."

O convênio com a Prefeitura também tem o objetivo de evitar o "bico" informal que integrantes da corporação costumam fazer nas horas de folga - o policial militar trabalha 12 horas, folga 36 horas seguidas e recebe salário médio de R$ 1.900 do governo estadual.

Desempenho. O bom desempenho do programa na capital fez o governo reservar R$ 100 milhões no orçamento do próximo ano para as atividades delegadas à PM. Neste ano, já foram aplicados R$ 37 milhões. "A intenção é ampliar o efetivo que já auxilia a Guarda Civil Metropolitana (GCM) no encaminhamento de moradores de rua para albergues", conta o secretário de Planejamento.

Nos primeiros seis meses deste ano, os cerca de 300 PMs que trabalham nas regiões comerciais da Rua 25 de Março e do Brás, na região central, apreenderam 4 milhões de produtos irregulares, incluindo 2 milhões de CDs. Soldados também têm ajudado a retirar ambulantes de ruas do centro histórico. E passarão a apoiar a GCM no combate ao descarte de entulho - lei regulamentada há três meses prevê multa de R$ 12 mil ou prisão aos infratores.

Outra novidade, segundo Camilo, é que integrantes do Corpo de Bombeiros também poderão participar das chamadas "atividades delegadas" com o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) da Prefeitura, dirigindo ambulâncias, e de operações de combate à ocupação irregular de áreas de preservação permanente (APP). Também será ampliado o efetivo de cerca de 1.700 homens que trabalham no trânsito e, de acordo com a Prefeitura, bloqueios da lei seca serão expandidos à periferia.

Entidades e lideranças do PT, entretanto, criticam a atuação da PM na abordagem dos moradores de rua. "Somos favoráveis à atividade delegada, principalmente no trânsito. Mas a PM não pode ficar cuidando de camelô e morador de rua. Isso é subutilizar os soldados da corporação", critica o líder do PT no Legislativo, José Américo.

ONDE JÁ TEM

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