10% dos paulistanos vivem em conjunto habitacional

De projetos modernistas a Cohabs, a evolução da moradia social na cidade teve mais retrocessos que avanços

Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2011 | 00h00

Um conjunto de 22 prédios modernistas, com 480 apartamentos, separados por jardins e áreas de lazer. Com boa iluminação e localizado a dois quilômetros da Praça da Sé - vencidos "em 15 minutos por meio do bonde". Projetado há 70 anos, o primeiro conjunto habitacional de São Paulo, o Várzea do Carmo, no Glicério, centro da capital, é reflexo no Estado da primeira política de habitação social do País, iniciada em 1942 pelo governo Getúlio Vargas.

Sete décadas depois do conjunto pioneiro, a capital paulista está prestes a atingir a marca histórica de 1,1 milhão de pessoas (10% da população da cidade) vivendo em unidades de moradia social, segundo levantamento inédito do Estado - desde os prédios modernistas dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) às Cohabs, Cingapuras e CDHUs construídos décadas depois. Trata-se de política que sempre foi dispersa e fragmentária - e cuja principal consequência, 70 anos depois, é o maior déficit de habitação do Brasil, com 520 mil pessoas sem moradia na capital.

Os números da produção das políticas habitacionais no Estado ilustram o quanto há pela frente. Hoje existem 277.969 unidades populares em conjuntos habitacionais na cidade. Até 2015, esse número deverá subir para 371.934, considerando os prédios já planejados pela Secretaria de Estado da Habitação (CDHU) e pela pasta municipal (Sehab). Quando isso ocorrer, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,4 milhão de pessoas viverão em conjuntos habitacionais na cidade, ou 12% da população. Ainda assim, 1,8 milhão de pessoas ainda viverão em favelas e moradias precárias.

Na série de reportagens que começa hoje, o Estado mostra a evolução das tentativas públicas de construir moradia em São Paulo: do primeiro grupo de edifícios, projetado em 1942 seguindo os mesmos princípios da construção de Brasília, ao período das Cohabs, quando moradia social virou sinônimo de isolamento em "cidades-dormitório" - ou, como definem os moradores, simplesmente em "pombais": espaços apertados, úmidos, pouco iluminados, sem equipamentos de lazer. E distantes quilômetros dos centros urbanos.

Operários. O primeiro conjunto habitacional de São Paulo foi construído para dar teto a operários das indústrias gráfica e de vidros da região do Glicério. É resultado das medidas instituídas por Vargas para melhorar as condições dos assalariados - e garantir intervenção estatal em todos os setores da sociedade, até mesmo mercado imobiliário e construção civil. Além de moradia para os trabalhadores, os conjuntos dos IAPs - precursores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que chegaram a construir 25% dos imóveis do Rio em 1940 - eram vistos como importante patrimônio da União. Por isso, tinham projetos inovadores e de qualidade.

O Várzea do Carmo ainda hoje está lá, na beira da Avenida do Estado - e não há morador que se queixe dos apartamentos. São prédios de quatro andares, com apartamentos de amplas janelas e até 60 m² de área, avaliados em R$ 200 mil. Mas fazem parte de um conjunto - e isso proprietários desconhecem - cujo projeto nunca foi executado integralmente.

Na versão original, o Várzea do Carmo teria 43 prédios de quatro andares e 16 de 11 andares. No fim, o governo decidiu construir apenas 22 prédios menores. Nenhum dos equipamentos de serviço - como os quatro prédios comerciais - saiu do papel. Os antigos jardins abertos, projetados sob o ideal moderno de devolver área livre à cidade, hoje são isolados por grades. E antigos equipamentos de lazer viraram garagens.

"Attilio propôs plano urbanístico que ainda hoje mantém sua atualidade: conjunto residencial articulado ao sistema de transportes coletivos, habitação econômica próxima ao centro e a locais de emprego, equipamentos sociais e serviços urbanos", escreveu o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), no livro inédito Pioneiros da Habitação Social no Brasil, com publicação prevista até dezembro.

Quantidade. A partir da década de 1950, construção civil deixou de ser foco dos IAPs - os fundos passaram a ser utilizados para seu objetivo principal: pagar aposentadoria ao trabalhador. Para suprir a lacuna, em 1964, ano do golpe militar, foi fundado o Banco Nacional de Habitação (BNH), primeiro órgão de financiamento para construção de moradias do País.

A forma de atuar, então, mudou radicalmente: em São Paulo, a maior parte das 25 mil unidades financiadas pelo BNH foi construída pelo método pré-fabricado - começava a era da produção massiva, a ordem era quantidade, não havia mais preocupação com projeto arquitetônico. "Para o BNH, as intervenções em qualquer cidade eram sempre iguais: casas prontas, em terrenos baratos periféricos e desconsiderando especificidades urbanas, sociais e culturais", avaliou Bonduki. A atuação do BNH, portanto, foi determinante para que "conjunto habitacional" virasse sinônimo de moradia de má qualidade.

Na década de 1980 - quando o número de moradores de favelas na capital passou de 71 mil pessoas em 1973 para 812 mil em 1987 -, os reflexos dessa política foram multiplicados. A Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab, criada em 1965) viveu seu momento de maior produção - no total, construiu 138 mil unidades, 49% do total da cidade. Com a migração de habitantes das regiões Norte e Nordeste do País para a cidade e as primeiras remoções de favelas, a solução escolhida foi construir enormes conjuntos afastados do centro - o maior exemplo são os de Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital, a 30 quilômetros da Sé. É o maior aglomerado de conjuntos habitacionais do Brasil, onde vivem 147 mil pessoas (o maior do Rio, o Dom Jaime Câmara, por exemplo, abriga 26 mil).

Após a redemocratização, as cidades passaram a ter maior participação nas política habitacional. "Com maior conhecimento local e participação da comunidade, boas iniciativas surgiram, como mutirões e políticas de autogestão. Mas sempre em pequena escala", avalia a urbanista Ana Paula Koury, doutora pela Universidade de São Paulo (USP). "A saída é construir moradia com que a pessoa se identifique, como foi feito nos primeiros anos. Depois, houve retrocesso. Ainda hoje o País paga por isso", afirma.

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