1ª blitz antiálcool aplica 8 multas em SP

Garota de 16 anos foi flagrada bebendo em casa noturna do Brooklin com RG falso; no Estado, 20 estabelecimentos foram autuados

MONIQUE ABRANTESGIO MENDES, O Estado de S.Paulo

20 Novembro 2011 | 03h02

Vinte estabelecimentos comerciais foram multados na madrugada de ontem no Estado por desrespeito à Lei 14.595, que prevê multas a locais que vendem, fornecem ou permitem o consumo de álcool por menores de idade e entrou em vigor ontem. Na capital, foram oito estabelecimentos autuados. Em um deles, uma jovem de 16 anos foi flagrada com um RG falso.

A primeira multa da capital foi aplicada em um bar da Rua Augusta, na região central. O local armazenava bebidas alcoólicas com refrigerantes e sucos em uma geladeira com acesso livre aos clientes, o que também está proibido. A autuação foi de R$ 2,6 mil. "Eu só vendo (álcool) para adultos. Se tiver cara de criança, eu peço para ir embora", disse Rizalva Silva Cruz, proprietária do bar. Ela, porém, reconheceu que, na maioria das vezes, não pede o documento.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) acompanhou a primeira fiscalização. "Para que a lei não perca força é necessário informação, conscientização sobre a sua existência e punição nos casos de descumprimento", disse Alckmin.

Em outros locais, o que valeu para abordar os clientes foi a percepção dos fiscais em relação à idade do frequentador. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megide, essa será a estratégia em comércios cheios.

A estudante Mariane Barbosa, de 18 anos, disse que nunca teve de apresentar documento para comprar bebidas alcoólicas. "Acho que é porque aparento ser mais velha."

Falsificação. Segundo o diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Ferraciolli, a adolescente que foi flagrada com RG falso tomava cerveja em uma casa noturna do Brooklin, na zona sul. Ao perceber que havia chamado a atenção dos fiscais, foi ao banheiro com amigas e trocou de blusa. Na saída, foi reconhecida e entregou o RG falso - que lhe dava 19 anos.

"Foi usada uma impressora a laser para fazer uma falsificação grosseira", disse Ferraciolli. A casa noturna, Taboo Club, foi autuada em R$ 17 mil e a jovem, levada ao 27.º DP (Campo Belo), que registrou o caso como ato infracional. Ela foi liberada.

Em todo o Estado, 1.168 comércios foram vistoriados, mas apenas 20 foram multados. No interior e litoral, foram aplicadas dez punições e, na Grande São Paulo, outras duas - em Santo André e Mogi das Cruzes.

Valores. O governo afirmou que a maioria das autuações ocorreu pela presença de menores ingerindo álcool. A lei prevê multas de até R$ 87,2 mil a estabelecimentos infratores, além de interdição por até 30 dias. Eles podem ainda perder a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, caso reincidam na venda de álcool a menores.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.