MÔNICA ZARATTINI/ESTADÃO
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1 a cada 5 mulheres presas tem filho ou está grávida

Defensoria Pública aponta que há falta de atendimento médico nas unidades e argumenta que parte das prisões preventivas poderiam ser cumpridas em regime domiciliar

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

28 Julho 2015 | 18h01

Atualizada às 10h do dia 29/07/2015

SÃO PAULO - Uma a cada cinco mulheres presas no Estado de São Paulo é mãe ou está grávida. Das 12.467 presas em SP, ao menos 2.280 declararam ser mães e outras 149 estão grávidas. É o que mostra levantamendo inédito que será apresentado nesta quarta-feira, 29, pela Defensoria Pública de São Paulo. 

A instituição e especialistas alertam: faltam cuidados básicos com esta população nos presídios, como atendimento médico especializado e itens obrigatórios, como fraldas e alimento para as crianças recém-nascidas. Outro problema constante é que os bebês, ao atingirem seis meses de idade, são levados para abrigos e, muitas vezes, adotados por outras famílias sem o conhecimento da mãe. 

A maior parte desta população está centralizada em São Paulo (63,3%), onde estão a Penitenciária Feminina de Santana e a da Capital, ambas na zona norte. Nestes locais, a Defensoria questiona a falta de equipe de saúde para o atendimento. Gestantes que precisem de médico precisam se dirigir a um hospital público fora da penitenciária. "Não existe um pediatra, um enfermeiro pré-natal. Elas têm que ser escoltadas para fora da unidade, o que pode levar dias para ocorrer", explica o defensor e coordenador do Núcleo de Situação Carcerária, Bruno Shimizu. 

De acordo com o defensor, a situação é pior em unidades do interior. "Tem grávidas que ficam em celas comuns, superlotadas. Não é raro ter duas grávidas dividindo o mesmo colchão no chão, ao lado do vaso", explica. 

Adoções. A média é de um a dois filhos por mãe. No total, são 5.361 crianças e adolescentes, metade (47,6%) com até sete anos de idade. Nos casos em que não há parentes próximos, o filho é encaminhado para um abrigo e, posteriormente, pode ser levado para a fila de adoção. "É um efeito perpétuo da pena, já que a mãe nunca mais verá este filho", explica Shimizu.

Para a jornalista Nana Queiroz, que este ano lançou o livro Presos que Menstruam, que aborda a situação das mulheres em presídios, falta regulamentação nessas unidades prisionais. Ela passou cinco anos visitando cadeias públicas, penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDP) no País e constatou que a presença de equipes médicas e alas separadas para mulheres grávidas são exceção, não a regra. 

"A maioria das crianças que eu vi não têm o tratamento pediátrico adequado no primeiro ano de vida", contou. Para ela, há muitos casos em que não há a necessidade do encarceramento da mãe. "A maioria das grávidas cometeu crime de baixa periculosidade e poderiam estar amamentando em casa, cumprindo pena alternativa. Só cerca de 10% das mulheres cometeram crimes violentos".

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou que possui 18 unidades prisionais femininas, quatro delas com pavilhões destinados ao atendimento médicos das detentas, das grávidas e de seus filhos. Não detalhou, no entanto, o número de profissionais ou de equipes. 

Veja a nota completa da Secretaria de Administração Penitenciária

O Estado de São Paulo possui 18 unidades prisionais femininas, sendo que quatro unidades   ( Penitenciárias Femininas II de Tremembé;Tupi Paulista; Pirajuí e Mogi Guaçu)  foram construídas através do  Plano de Expansão de Unidades Prisionais e contam com pavilhões destinados ao atendimento médico das detentas, das grávidas, das puérperas e de seus bebês. 

É desenvolvido, também, o Projeto Espaço Mãe, pela Fundação Professor “Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP), no qual, durante os seis meses do período de amamentação, os filhos permanecem junto as mães. Além das áreas e ações voltadas à saúde, essas unidades estão equipadas também com setores de trabalho, bibliotecas, serviços, inclusão e ressocialização.

Além das novas unidades, a Penitenciária  Feminina da Capital  disponbiliza  em torno de 125 vagas destinadas a presas lactantes,que permanecem com seus filhos por um período de seis meses. Também na capital paulista, também existe uma ala para presas do regime semiaberto que amamentam no Centro de Progressão Penitenciária do Butantã.

As presas gestantes passam por uma triagem do setor técnico de saúde da unidade e ao ser diagnosticada a gravidez, elas são encaminhadas para a consultas de pré  natal periodicamente  no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na própria unidade prisional quando esta possuir médico e nas redes de referências públicas.

A Coordenadoria de Saúde promoveu também Curso de Atualização Profissional em Assistência Materno Infantil que foi Ministrado no período de 24/9 a 04/11/13, aos técnicos de saúde, reintegração social e segurança das  unidades femininas do Estado de São Paulo, O curso teve como estratégia contribuir para o desenvolvimento e ampliação dos programas e projetos nas áreas da saúde da mulher e da criança, e melhoria da qualidade dos serviços de atenção ao pré-natal e puerpério. As  ações do curso foram Coordenadas pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

O  Estado de São Paulo, também primando por um atendimento digno e humanizado para mulheres, ao longo dos anos vem editando normativos como a edição da Resolução SAP-132, de 17-09-2014, que disciplina o encaminhamento das crianças após o período de amamentação ou, antes a pedido da mãe;  Resolução Conjunta SSP/SAP - 1, de 21-2-2005, que Estabelece prioridade na transferência das presas grávidas recolhidas nas unidades da Secretaria da Segurança Pública, para os estabelecimentos prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

 

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