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Um gay, um forasteiro, um espírita e uma bruxa. Altamira criou seus bodes expiatórios. Hoje era dia de corrigir o erro. Mas não. Senhor@s, apresento a Justiça brasileira

Bruno Paes Manso

24 Março 2014 | 08h40

No começo, parecia um pesadelo, um filme de terror que havia se tornado realidade para assombrar a população de Altamira, no Pará. Entre 1989 e 1993, 15 meninos de 8 a 14 anos começaram a desaparecer misteriosamente. Os corpos eram encontrados emasculados, o que deixou a população local em pânico. Um garoto saiu de casa levar a marmita para o pai. Sumiu. Outro brincava perto de uma caixa d’ água. Nunca mais foi visto. Depois, se descobriria que 42 crianças morreram da mesma forma (12 em Altamira e 30 no Maranhão).

Com a polícia pressionada para oferecer respostas, mas sem capacidade técnica para investigar, os bodes expiatórios começaram a aparecer, numa espécie de reedição das Bruxas de Salém, só que em região amazônica três séculos depois.

Os principais suspeitos foram apontados como participantes de uma seita chamada Lineamento Universal Superior (Lus) , fundada na Argentina em 1984 e estabelecida em Altamira. Entre as crenças, seus integrantes achavam que seriam salvos do apocalipse por discos voadores. O que poderia ser considerado apenas uma excentricidade inofensiva e fora de moda, passou a ser descrito como um ritual demoníaco movido a sangue de crianças. Entre os acusados, estavam um médico forasteiro, outro espírita, a vidente líder da seita, um ambientalista que se assumira gay e o funcionário de uma fazenda.

O médico Anísio fazia consultas clínicas e espíritas. Religioso, tinha dado o nome de seu primogênito de Alan Kardec, em homenagem ao fundador do espiritismo. Césio foi o outro médico acusado. Evangélico, o forasteiro havia se mudado do Espírito Santo para o Pará depois que passou em um concurso público para administrar um dos principais hospitais de Altamira. Quando chegou, comprou briga com a Igreja ao exigir diagnóstico de doentes que receberiam os remédios doados pela instituição. Ambos foram condenados a 56 anos. Valentina, a dona da seita, era mulher ruiva, casada com um argentino, que vestia capas pretas em seus rituais. Acabou inocentada por falta de provas.

Já Amailton era filho de um “coronel” da cidade, dono de terras e com rivalidades políticas profundas com um “coronel” vizinho. Apesar de vir de família paraense tradicional, o filho tinha outra cabeça. Havia se engajado em debates ambientalistas no Alto Xingu e era também gay assumido, o que provocava olhares desconfiados na cidade. Souza, funcionário da fazenda da família de Amailton, também foi envolvido. Quando morreu, anos depois, tinha ainda o maxilar deslocado pelas torturas que disse ter sofrido para confessar o crime que ele e a trupe não cometeram. Foi Souza quem amarrou a história dos personagens à seita satânica que matava crianças, depois das seguidas surras que levou dos policiais. Morreu de câncer na língua e teve tempo de pedir perdão aos médicos que acusou.

O absurdo dessas injustiças só não passaria despercebido porque, meses depois da condenação da maioria do grupo na Justiça do Pará, em 2003, um serial killer chamado Chagas iniciou a confissão de seus crimes. O jovem que foi garimpeiro em Serra Pelada aos 16 anos para depois se tornar mecânico, assumiu 42 mortes, apontando os lugares onde escondeu os corpos e os detalhes do ritual. As crianças eram escolhidas em dupla e atraídas para mata. Depois, estranguladas, mortas e emasculadas. O sangue era  retirado e ele fazia diversos furos no corpo delas. Os órgãos sexuais cortados eram colocados sobre uma cruz desenhada no chão. A complexidade fo ritual foi se ampliando aos poucos. Três corpos foram encontrados na sala de sua casa com piso de terra.

O caso mostra como o Brasil ainda caminha na idade da pedra das investigações policiais. A criminóloga e escritora Ilana Casoy, que passou a assessorar a defesa dos médicos no caso, aponta um erro conceitual básico na investigação. Nos homicídios comuns, os investigadores partem da motivação dos criminosos para chegar à autoria dos homicídios. Deve-se saber por que o criminoso matou e a quem interessava a morte. A situação é totalmente diferente no caso de investigações dos homicídios em série praticados. Como no caso de Chagas, é praticado por pessoas normalmente com transtorno de personalidade, desejo de dominação, incapazes de se imaginar no lugar daquele que faz sofrer. O psicopata não precisa de um motivo para matar, já que age a partir de um escuro e desconhecido abismo interior que impulsiona suas ações. Essa é a principal características de crimes como esse.

Chagas, por exemplo, tinha manias obsessivas que resultavam em rituais que viram sua assinatura na cena do crime, praticados periodicamente. Na investigação de crimes como esse, o objetivo deve ser a identificação de rituais, pistas na cena do crime, as características das vítimas preferenciais, o modus operandi, local de abordagem, trajetória que identifique possível moradia do criminoso etc. Tudo o que a polícia brasileira não fez e segue incapaz de fazer. Algo que pode ser visto em ótimas séries americanas como Dexter, CSI e Law & Order.

As confissões de Chagas começaram em 2004 e as provas foram acumuladas contra ele. Só assim foram se desfazendo os rastros de injustiças que o crime deixou pelo caminho. No Maranhão, foram 22 pessoas processadas e 14 presas injustamente. O Estado do Maranhão, contudo, vinha sendo pressionado pelas Organizações dos Estados Americanos (OEA) pela falta de respostas e conseguiu avançar rapidamente quando Chagas começou a confessar. Desfez seus erros e, atualmente, ninguém está sendo preso ou processado por um crime praticado por Chagas.

No caso do Pará, porém, a situação é diferente. Na época da confissão, o crime já havia sido julgado e os bodes expiatórios, encontrados. A revisão da sentença ainda não ocorreu. Os dois médicos seguem presos em Altamira.

Entre idas e vindas nas prisões, desde 2003, faz cinco anos que os dois estão presos ininterruptamente.  Hoje, finalmente, a Justiça do Pará deve começar a rever seus erros gigantes. Finalmente a sessão no Tribunal de Justiça deve marcar um novo julgamento para o caso, quando a confissão do serial killer completa dez anos. A decisão deveria ter sido tomada na semana passada, mas a relatora não compareceu porque tinha outro compromisso. Espera-se que hoje ela não falte. Nos últimos cinco anos, os dois filhos de Anísio só faltaram em dois fins de semana de visita a prisão. Alan Kardec recusou promoções na empresa em que trabalha para não sair de perto do pai. Já os filhos de Césio não veem o pai faz cinco anos. O que o Estado deve fazer para se desculpar? Creio que nada seria suficiente para apagar tamanho erro. Mas um bom começo seria acelerar a correção.

São 11h30 horas da manhã, duas horas depois do primeiro post. Recebi a informação que a revisão criminal não foi aceita. Os acusados queriam um novo Júri. Afinal, um outro assassino confessou o crime pelo qual eles foram condenados. Mas não. O Tribunal parece comprometido com o erro e os médicos seguirão presos. Depois da publicação do acórdão, caberá recurso. O caso pode ir à Brasília. Ainda é preciso definir a estratégia da defesa. Senhores e senhoras, apresento a Justiça brasileira.