Duas sessões de soco. As torturas em SP e o caso Hideki
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Duas sessões de soco. As torturas em SP e o caso Hideki

Bruno Paes Manso

29 Julho 2014 | 07h56

E se o estudante Fabio Hideki, preso há mais de um mês na Penitenciária Tremembé II, em vez de criminoso fosse, na verdade, vítima de crimes cometidos por autoridades do Estado? Boas perguntas são pontos de partida na busca pelas respostas que realmente importam. Segue uma: será que o nosso sistema de justiça age para defender o Governo de São Paulo ou decide em defesa das leis e dos cidadãos? Se Hideki for vítima das autoridades, as corregedorias vão se empenhar para saber a verdade? Promotores e juízes agirão com o mesmo rigor que o mantém há mais de um mês preso?

Na manhã de sexta-feira passada, uma comissão de três parlamentares do PSOL foi à Penitenciária II de Tremembé conversar com o estudante Fabio Hideki. Esse interesse por quem está preso é incomum na sociedade e entre os políticos em geral. Mas é  bom que os holofotes estejam agora sobre ele. O caso de Hideki é pedagógico e vem  servindo para apontar os gargalos do o sistema de segurança pública e de justiça em São Paulo, que há anos prejudica principalmente os mais pobres.

Na conversa, Hideki voltou a afirmar sua inocência nos crimes dos quais é acusado, entre eles porte de explosivos e associação criminosa. Ainda apontou crimes cometidos contra ele pelas autoridades. Depois do flagrante na rua, ele contou que foi torturado no Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em pelo menos duas sessões de socos. Ele ainda explicou o momento em que ocorreu um flagrante forjado, com provas que, segundo ele, foram plantadas pelas autoridades. A mochila de Hideki foi revistada duas vezes (uma delas filmada), mas os policiais não encontraram nada. Só depois é que apareceu uma cápsula cinza, quando ele ainda conversava pela primeira vez com seu advogado.

Um mês depois da prisão, enquanto os policiais ainda estão longe de provar a culpa do estudante, mas acumulam-se testemunhos e indícios de que Hideki é vítima de crimes praticados pelas autoridades do Estado. Os três parlamentares do PSOL que estiveram em Tremembé II são, no vídeo, da esquerda para direita, o federal Ivan Valente, o estadual Carlos Giannazi e o vereador Toninho Vespoli. Também ingressou na prisão o advogado Horácio Neto. Não foi permitido ao blog entrar no presídio. Os parlamentares ainda vão decidir como encaminhar as denúncias.

O caso de Hideki não é uma ocorrência isolada. Levantamento apresentado na manha de ontem pela Human Rights Watch constatou fortes indícios do envolvimento de agentes estatais em 64 casos de tortura ou tratamento cruel ocorrido entre 2010 e este ano. Desses, 26 aconteceram em São Paulo e em 12 deles, os registros policiais e relatos de testemunhas sugerem a prática de tortura. Assim como ocorreu no caso de Hideki, as violações nos casos investigados pela Human Right ocorreram durante as primeiras 24 horas da prisão. Os presos, no entanto, precisam esperar até três meses ou mais para serem conduzidos à presença de um juiz para que possam denunciar os abusos sofridos.

Em agosto, o Congresso deve priorizar a aprovação do projeto de lei (Lei 554 2011, atualmente no Senado) que determina um prazo máximo de 24 horas após prisão em flagrante para presos serem conduzidos à presença de um juiz. 

Ainda durante os protestos contra a Copa, o estudante Murilo Magalhães denunciou ter sido torturado dentro da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (ver abaixo). A Human Rights Watch enviou ontem de manhã uma carta ao Governador e ao Congresso solicitando providências para diminuir a impunidade contra os casos de tortura.

Em nota, a Polícia Civil negou ter havido abusos no momento da prisão. Diz que os “fatos estão sub judice e foram objetos de denúncia oferecida pelo Ministério Público ao Poder Judiciário, que manteve a prisão preventiva de Hideki, atualmente réu no processo”.

 

 

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