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Entidades e advogados tentam barrar prisão por averiguação e surras da PM em manifestação contra a Copa

Bruno Paes Manso

12 Março 2014 | 13h05

Quinta-feira, dia 13, no Largo da Batata, às 18 horas. Mais uma vez testemunharemos nossa democracia lidando com protestos e possíveis conflitos. Trata-se de um teste político importante. Confirmaram presença no 3º Ato Contra a Copa mais de 12 mil pessoas no Face book, número semelhante ao da manifestação do dia 22, quando cerca de 2 mil foram para as ruas (além de 2 mil policiais).

Diferentemente do protesto anterior, contudo, quando a Polícia Militar agrediu manifestantes e deteve mais de 200 pessoas simplesmente por estarem na rua, grupos da sociedade civil e advogados estão se articulando para evitar abusos. Hoje de manhã, representantes da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, do Centro Santo Dias, do Grupo Tortura Nunca Mais e do Vicariato do Povo de Rua foram à Secretaria de Segurança Pública para pedir ao secretário Fernando Grella que não sejam feitas prisões por averiguação e para que a PM não bata nos manifestantes.

Uma comitiva de professores de universidades públicas já confirmou presença na passeata de amanhã (veja lista e o manifesto abaixo). Na frente jurídica, os Advogados Ativistas ingressaram com um mandado de segurança preventivo com pedido de liminar para que, entre outras demandas: a) não sejam realizadas prisões para averiguação b) todos os cinegrafistas possam acompanhar os procedimentos de revistas e detenção c) que os telefones celulares só sejam apreendidos nas delegacias de polícias para que os detidos possam avisar seus parentes, entre outros aspectos (veja a íntegra abaixo).

O principal objetivo desses grupos é questionar a legitimidade e a legalidade da ação da PM na manifestação passada, repleta de abusos. Na interpretação do comando da Segurança Pública, a ação preventiva da PM se justificou com base nas “fundadas suspeitas”. Ou seja, a partir da análise do comportamento dos que protestaram em manifestações anteriores, a detenção de pessoas que não praticaram crime em flagrante seria legal e legítima. Não é o que pensa a sociedade civil.

As entidades, professores e advogados pretendem  provocar o debate alegando que essas práticas abusivas da polícia estão cerceando o direito à manifestação. A indignação é maior porque as medidas adotadas pelas autoridades se assemelham às usadas durante a Ditadura Militar, quando as prisões por averiguação faziam parte do procedimento policial cotidiano. Não é à toa que as entidades da sociedade civil que foram hoje conversar com o secretário são justamente algumas das mais atuantes durante o Regime Militar na defesa dos presos políticos. Outra referência ao passado o foi visual do mandado de segurança protocolado pelos Advogados Ativistas, com um aspecto de documento antigo, desgastado e manchado.

Nesse sentido, o evento de amanhã acaba ganhando peso político. Como se a sociedade civil voltasse a assumir novamente o papel de protagonista, fazendo com que black blocs e policiais militares voltassem ao papel de coadjuvantes.

Segue abaixo manifesto dos professores de universidades públicas

As jornadas de junho marcaram um avanço importante nas lutas democráticas no Brasil. Para as classes dominantes e os governantes de plantão um sinal de alerta acendeu. Querem retomar o controle das ruas e garantir a ordem social conservadora. A reação se prepara para os inevitáveis enfrentamentos futuros. À medida que a Copa do Mundo se aproxima, cresce a sanha repressiva dos governos estadual e federal. A intensa repressão à manifestação de 22 de fevereiro em São Paulo foi só o primeiro passo. Mais de 200 ativistas foram presos, inclusive um professor da USP, jornalistas impedidos de trabalhar e advogados retidos nas delegacias. O Senado discute agora projeto promovido pelo PMDB e pelo PT, que permitiria enquadrar os movimentos sociais e todos protestos como “terrorismo”. Daí a grotesca manobra de utilizar a morte de um jornalista no Rio de Janeiro para atacar os partidos de esquerda e os movimentos sociais. Um novo ato contra a Copa e pela melhoria do transporte público foi convocado para as 18 horas do dia 13 de março no Largo da Batata, em São Paulo. Ameaças começam novamente a circular contra os manifestantes. Defendemos o direito de manifestação e nos opomos firmemente à criminalização dos ativistas e movimentos sociais. Intelectuais democratas e socialistas, protestamos contra a repressão das manifestações e o enquadramento jurídico reacionário que procura tipificar ativistas políticos e sociais como terroristas e criminosos. Dia 13 de março estaremos do lado dos manifestantes contra o aumento das tarifas. Os primeiros deste manifesto conclamam os professores universitários a conformarmos uma delegação nesse ato com objetivo de divulgarmos nosso combate pelas liberdades democráticas, de manifestação e repúdio a criminalização dos ativistas.

3º Ato contra a Copa Se não tiver transporte não vai ter Copa! 13 de março as 18h Largo da Batata – São Paulo (SP)

Adrián Pablo Fanjul (USP) Alvaro Bianchi (Unicamp) Antonio Celso Ferreira (Unesp) Antonio Mazzeo (Unesp) Boris Vargaftig (USP)  Francisco Alambert (USP) Henrique Carneiro (USP) Homero Silveira Santiago (USP) Javier Amadeo (Unifesp) Jorge Souto Maior (USP) Leandro Galastri (Unesp) Lincoln Secco (USP) Luiz Bernardo Pericás (USP) Manoel Fernandes de Sousa Neto (USP) Márcio Moretto Ribeiro (USP) Marcus Orioni (USP) Margareth Rago (Unicamp) Maurício Cardoso (USP) Nadia Farage (Unicamp) Plínio de Arruda Sampaio Junior (Unicamp) Ricardo Antunes (Unicamp) Rodrigo Passos (Unesp) Rodrigo Ricupero (USP) Ruy Braga (USP) Sean Purdy (USP) Sílvio Camargo (Unicamp) Vivian Urquidi (USP) Vladimir Safatle (USP)