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No caso Carandiru e afins, ‘sheherazades’ devem ser o alvo

Bruno Paes Manso

19 Fevereiro 2014 | 12h05

Há 22 anos, em 1992, quando 111 presos foram executados no Massacre do Carandiru, 60% dos paulistanos na época aplaudiram a ação da Polícia Militar no presídio paulista. Como tem ficado evidente nas discussões acaloradas envolvendo temas correlatos nos dias de hoje, intervenções criminosas da PM ainda recebem o apoio de parte da população.

Para aqueles que acompanham os debates sobre os direitos humanos, a expectativa, ao longo dos anos que se passaram, era de que a consolidação da democracia no Brasil pudesse produzir instituições com legitimidade para ampliar o respeito às leis e ao Estado de direito. Não foi bem isso o que aconteceu, como vemos diariamente. O que não significa que a batalha esteja perdida.

Ocorre, no entanto, que muitas vezes, a conversa sobre o tema costuma se restringir a grupos que compartilham as mesmas opiniões. Ficamos chocados com a opinião de Sheherazade e tendemos a atacá-la e processá-la – o que pode ser legítimo. O problema, porém, é que o debate depende justamente de convencermos esse lado que costumamos criticar com uma pitada de arrogância – os milhares que afirmam que Sheherazade e suas opiniões os representam.

Pode parecer utópico, mas de que adianta ganhar os convertidos, aqueles que já defendem o respeito aos direitos humanos? São pessoas fundamentais na luta política pelo controle aos abusos e desvios das autoridades. Mas a conversa com os que apoiam os crimes do Estado também deve ser desenrolada. É preciso “esticar o chiclete” e insistir nesse debate. Afinal, caro leitor, quantos na sua família, no seu prédio, no seu trabalho, na sua time line, acreditam que “a turma dos direitos humanos defende o direito dos bandidos”? Provavelmente muitos, assim como eu também conheço. Pessoas com quem tomo cerveja e tenho relações de amizade. O que dizer para elas?

Primeiro, acho que vale tentar compreender a lógica do raciocínio dos que defendem a legitimidade da justiça pelas próprias mãos. A partir de tudo o que ouvi e leio, esse senso comum parece crer que o assassinato de um suspeito ou de um bandido é um tipo de ação capaz de deixar o mundo mais seguro.

Nas matérias que tenho escrito no blog, os comentário que defendem ações de extermínio deixam isso claro: “menos um”. Nessa matemática macabra, quanto mais a PM matasse, menos bandido haveria na cidade. É como se o extermínio, num processo mágico, ajudasse a diminuir os riscos. Claro que, somado a isso, parece existir um desejo selvagem de vingança contra aqueles que escolheram a carreira criminal para conseguir seu sustento. Uma espécie de instinto de sobrevivência que existe em todos os animais, que aflora quando atacados.

Eu compreendo esses sentimentos. E luto contra meus instintos quando eles aparecem. Eu me lembro das sucessivas crises de choro, que tinha no meio da rua, nos dias que se seguiram ao assassinato do menino João Hélio, arrastado pelo cinto de segurança depois de um assalto. Meu filho tinha mais ou menos a idade dele e aquilo me desestabilizou emocionalmente. Isso para não citar casos pessoais. Eu juro que entendo essa raiva e a sensação de impotência diante de algumas barbaridades que testemunhamos.

Mas o processo civilizatório vem transcorrendo lentamente ao longo desses milhares de ano em que o homem está na terra justamente para que a gente aprenda a controlar nossos instintos. Foi assim que deixamos a selva, paramos de comer alimento cru e começamos a usar talheres. E se todas essas raivas e medos que atiçam nossos instintos podem justificar a violência dos animais, não serve para explicar o comportamentos dos humanos. Ora, nós moramos em cidades, usamos celular, mandamos torpedos, gravamos vídeos no Youtube porque aprendemos a controlar os instintos.

Tenho plena convicção de que eu, Sheherazade e seus asseclas sonhamos com mundo parecidos. Queremos poder andar em paz na rua, criarmos nossas famílias tranquilamente. Mas esse grupo que defende a justiça privada se engana quando acha que o extermínio e os abusos de autoridades pode ser o caminho.

Um ladrão morto pela polícia não é um bandido a menos. São novos monstros e assombrações a puxarem nosso pé, que se multiplicam e se moldam justamente a partir de todas as distorções que acabamos produzindo.

Deixando as questões abstratas de lado, o Massacre do Carandiru é um exemplo concreto de alguns dos efeitos provocados pelos equívocos de nossas polícias e do sistema judiciário, pelos nossos medos e sede de vingança. Passados 22 anos, juntando as peças do quebra-cabeça, pode-se ver que os tiros que disparamos saíram pela culatra.

Para começar, a existência do Primeiro Comando da Capital, por exemplo, deve ser pensado a partir do Massacre. A facção passou a se estruturar em 1993, em Taubaté, poucos meses depois dos 111 mortos, justamente para lidar com esses abusos extraoficiais de nossas autoridades. A ideia dos fundadores era criar uma organização capaz de lidar com os interesses daqueles que optavam pela carreira criminal e dos seus familiares.

Abandonados à própria sorte nas prisões, descrentes das instituições e das possibilidades de uma nova vida regenerada, se fortalecer no crime e ficar longe do Estado virou uma meta a ser alcançada entre os que optam pelo crime.

A legitimidade do PCC ficou maior na proporção em que cresceu os abusos das autoridades. A truculência policial fortalece o crime, a raiva e o descrédito frente ao Estado e às autoridades, ao passo que os criminosos se tornam mais confiáveis. É como se esse apagão na concessão de direitos produzisse sombras de resistência ao Estado, cuja imagem passa a ser associada à crueldade e às injustiças. A imagem do Estado, com razão, vira a de uma espécie de pai canalha, que gasta o dinheiro da família com jogo, pinga, mulheres e espanca os filhos em casa. Essa autoridade passa a ser negada e surgem as autoridades paralelas.

Com a facção estruturada, aumentou também o cacife para pagar propinas e aliciar policiais, que cada vez mais passaram a entrar na atividade criminal. A carreira no crime, antes quase artesanal, hoje está mais sofisticada e não é a toa que os roubos e demais crimes contra o patrimônio não param de crescer. A indústria está azeitada, com a conivência de uma banda podre das polícias. Dar menos direitos aos que são suspeitos de crime significa conceder super-direitos aos policiais. Esses super-homens podem se tornar incontroláveis e voltarem-se contra nós mesmos, simples mortais.

Para concluir e não me estender demais em um assunto que demanda várias conversas, sim, eu também quero um mundo melhor e mais seguro, com menos crime. Mas a justiça privada é a lei da selva. O extermínio não vai eliminar o perigo, mas multiplica-lo e transformar nossa cidade no palco de uma batalha de todos contra todos, onde o dono da maior arma, detentor do apetite mais voraz, vai sobreviver. Não creio que é esse o mundo do sonho de Sheherazes e daqueles que ela representa. Será que esses meus argumentos fariam sentido para eles? Será que a induziria Sheherazade a pregar o respeito aos direitos humanos no SBT?

JÚRI DO CARANDIRU

Ontem, a terceira fase do julgamento do Massacre do Carandiru foi interrompida. Nos dois primeiros julgamentos, ocorridos no ano passado, os policiais foram condenados. Mas ainda aguardam recursos em liberdade. Na tarde de ontem, o ilustre advogado dos policiais, Celso Vendramini, também ex-policial militar, abandonou o plenário acusando o juiz do caso de ser parcial.

Vendramini é performático. Se apresenta dando seu cartão de visitas: “me ligue se um dia matar alguém”. No ano passado, no julgamento dos quatro policiais que foram filmados e acusados de executar uma pessoa dentro da viatura da PM em Campo Limpo (imagens passadas no Fantástico), o advogado já havia estrilado no Júri e conseguiu adiar o julgamento, que corria visivelmente desfavorável aos seus clientes.

Não posso dizer que seu novo estouro tenha sido de má-fé. Talvez ele realmente tenha se sentido injustiçado. Quem sou eu para dizer? Mas e a Justiça? Pode simplesmente aceitar uma acusação grave como essa feita pelo advogado e adiar um Júri que já havia demorado 22 anos? Integrantes da PM já vem sendo acusados de dissimular execuções para evitarem condenações. E se agora os advogados simularem ataques de cólera para adiar os julgamentos desfavoráveis? Qual o antídoto para isso? A Justiça deve simplesmente engolir?

Ontem, em nota Maria Laura Canineu, diretora no Brasil da Human Rights Watch, se manifestou sobre o tema:

“O jjulgamento do caso Carandiru representa um marco na luta contra a impunidade no Brasil e a suspensão dos trabalhos relativos à terceira fase do processo — mais de 20 anos após as mortes — pode ameaçar os resultados obtidos até o momento. A Human Rights Watch acompanhou o Júri do Carandiru no primeiro e segundo dias da sua terceira fase e se surpreendeu com a notícia do cancelamento dos trabalhos em razão de suposta parcialidade do magistrado. O direito ao devido processo legal deve ser respeitado sempre e isso requer juízes rigorosamente imparciais e representação legal competente para os réus. Em nossa avaliação, não houve favorecimento à acusação, tendo tido a defesa plena oportunidade para atuar, questionando as testemunhas com liberdade e total respaldo dos presentes.”