Presidente, governador, prefeito, pai e mãe. Pessoas que precisam exercer a autoridade em suas missões cotidianas. As diferenças são gigantes, mas prefiro me concentrar nas semelhanças. Elas existem, podem crer. Pensei nisso quando li o artigo do Contardo Calligaris, Crianças Protegidas e Inseguras, na Ilustrada, falando sobre a educação dos filhos. Muito do que o psicanalista escreveu ajuda a refletir também sobre a insegurança da população em uma cidade como São Paulo.
Contardo cita um dado revelador. Em 1971, 80% das crianças de oito anos iam para as escolas sozinhas nos Estados Unidos. Esse total caiu para 7% em 1990. É de se imaginar que as crianças tenham se exposto menos a riscos, mas as taxas de acidentes infantis se mantiveram estáveis. O que isso significa? Que nesse período cresceu a insegurança dos pais e a fobia das crianças. O excesso de zelo não deixou a vida de meninos e meninas mais seguras. Pelo contrário, produziu insegurança. A confiança depende justamente da autonomia que é dada a elas.
Devemos novamente colocar SP no divã para tentar pensar sobre o que entendemos por segurança em cidades. Perceba a histeria atual. A visão que associa segurança pública com policiais militares nas ruas parece hegemônica. Basta ver os políticos repetindo a mesma ladainha nos horários eleitorais. Não há espaço para dissidência. O centro da cidade está inseguro e os movimentos sociais estão pressionando as autoridades? Disque 190! Os protestos estão parando as ruas na hora do rush? Camelôs estão vendendo produtos ilegais? Os skatistas estão na Praça Roosevelt? Chame a polícia! Vamos encher a cidade de PMs para correr atrás dos suspeitos, retirá-los de circulação e jogá-los dentro de prisões superlotadas. Quem sabe assim a gente se sinta menos vulnerável, expurgando o medo que hoje paralisa parte da população.
As alternativas a esse modelo "Quarto do Pânico" existem e precisamos prestar atenção nas opções. Controlar o crime é uma medida necessária, mas não suficiente. Os políticos têm fechado os olhos para práticas preventivas que há décadas se mostram eficazes em outras cidades. Não é utopia, mas realidade. Essas intervenções já mostraram excelentes resultados nas principais cidades europeias, assim como nas colombianas Bogotá e Medellín e em capitais mundiais como Nova York e Washington.
Em vez da obsessão pelos PMs na tentativa de controlar o crime, estas cidades apostaram em soluções urbanísticas que estimulam a circulação pelas ruas, com os moradores assumindo os espaços públicos da cidade e ampliando o convívio nesses locais. Assim como ocorre na educação das crianças, a superproteção aumenta a fobia, que isola as pessoas criando espaços fantasmas. É um círculo vicioso. O espírito de "guerra contra o crime" só produz medo em excesso, construindo uma visão covarde e irreal sobre os riscos da vida cotidiana na cidade.
Obviamente, não custa nada repetir ao leitor desatento, ninguém aqui está dizendo que a polícia não é necessária, mas que o excesso e a obsessão aprisionam. A população precisa aprender a viver do lado de fora da bolha de plástico que construiu para se proteger em São Paulo. O fortalecimento da confiança e da autonomia é objetivo chave de uma política de segurança pública. Em vez de carros, medidas que incentivam o ônibus, metrô e bicicletas. Em vez de shoppings, vamos dar vida às praças, lojas de ruas e prédios com uso misto, derrubando muros e grades. Festas e shows em público são sempre bem vindos, assim como todas as medidas que aumentam a qualidade de vida numa cidade e que fortalecem a confiança da população.
Polícias truculentas e que desrespeitam os cidadãos são venenos porque aumentam o medo e minam a confiança nas instituições democráticas, fragilizando a capacidade de controle da sociedade.
Cabe também aos políticos assumirem seu papel e responsabilidades. Abusar do diálogo na mediação de conflitos é peça chave para a construção de uma política alternativa de segurança pública. Em vez de obrigar a obedecer pelo uso da força, chamando a polícia militar para intervir, chega-se à solução pelo consentimento.
O programa De Braços Abertos, que o prefeito Fernando Haddad implementou na região central da cidade chamada de cracolândia, foi um exemplo interessante dessa alternativa. Dois anos antes, a PM havia feito uma operação saturação na região. Manteve por meses mais de 500 homens no local, que ficou lotado de viaturas, prendendo mais de 2 mil pessoas, soltando bombas e dando tiros com bala de borracha. Na época, o governo de São Paulo chegou a dar um mês para a cracolândia acabar. Foi apoiada pelos blogueiros e adoradores das atitudes policialescas.
A cracolândia continuou igual e os próprios policiais perceberam que a política não fazia sentido. No ano passado, o programa De Braços Abertos tentou apostar na negociação com os frequentadores. Chamou os usuários de crack para conversar e discutir sobre a situação do local. Foram oferecidos empregos e salários para os usuários que, em troca, deveriam deixar de consumir a droga nas ruas. Aquela região não pode ser privatizada pelos consumidores. Os resultados ainda são discutíveis, mas pelo menos dessa vez a PM não foi vista como a panaceia. É pelo menos uma excelente tentativa de mudança de paradigma. Vamos ver até onde vai a vontade política do prefeito.
Não coloco minha mão no fogo. Em geral, sou cético com os políticos. Na última semana, talvez pela proximidade das eleições, que transforma os discursos fáceis em regra, a truculência policial voltou a dar as cartas, apoiada inclusive pela Prefeitura. Na quinta-feira, um PM que atuava numa Operação Delegada (o chamado bico oficial) pago pelo município participava de um rapa em busca de mercadorias piratas quando matou um ambulante na zona oeste. Na terça-feira, a PM já havia marcado presença com força bruta na reintegração de posse de um edifício há dez anos abandonado na Ocupação São João.
Em ambas as situações, a aposta foi a Polícia Militar e o resultado, trágico. A última vez que estive pessoalmente com o prefeito Fernando Haddad, em junho, ele me chamou para falar sobre o programa De Braços Abertos, na Prefeitura. Como eu trabalho no Núcleo de Estudos da Violência-USP, logo que cheguei, falamos do cientista político Paulo de Mesquita Neto, que trabalho no NEV-USP e foi seu amigo pessoal. Paulo de Mesquita Neto morreu em 2008. Antes disso, escreveu uma série de textos discutindo justamente esse modelo alternativo de segurança para a cidade. O livro se chama Ensaios sobre Segurança Cidadã, da Editora Quarter Latin.
Prefeito, tenho um exemplar para o senhor. Darei quando o encontrar novamente. Espero que aposte na cidade e no diálogo, fazendo bom proveito com as lições proferidas pelo seu amigo.
Para quem ainda não viu, segue o vídeo feito pela Ponte Jornalismo (Ponte.org) sobre a Ocupação São João.
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