Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) estão agora em frente à Secretaria de Segurança Pública para protestar contra as autoridades paulistas e para tentar falar com o secretário de Segurança, Fernando Grella Vieira. Às vésperas da Copa do Mundo, é a quarta vez este ano que eles são intimados para prestar depoimento sobre as manifestações. Eles não compareceram em nenhuma das convocações e vão permanecer calados sobre o assunto hoje. Os integrantes do grupo afirmam que as intimações são, acima de tudo, uma tentativa de inibir os protestos contra a Copa. Eles vão se acorrentar em frente à SSP.
As oitivas fazem parte do inquérito 01/2013, tocado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O inquérito black bloc foi instaurado em outubro de 2013, dois dias depois de um carro da polícia civil ser virado por manifestantes no centro. Polícias Militar, Civil e Ministério Público juntaram forças para tentar realizar a tarefa de investigar o grupo. Só do MPL, mais de dez integrantes já foram chamados para depor. Até hoje eles não foram. Ao todo, cerca de 300 pessoas prestaram esclarecimentos na delegacia. Até mãe de um manifestante já foi convocada. Boa parte dos convocados são pessoas que fugiam das bombas e cassetetes da polícia nas manifestações.
O clima político que antecede a Copa está nebuloso. Ontem, a Reuters publicou matéria com o secretário de Segurança afirmando que a polícia pretende fazer prisões de manifestantes de rua que "estão conspirando para fazer atos violentos" antes do início da Copa do Mundo. Governo Federal e Estadual estão juntos para tentar esfriar os protestos.
Os problemas e as ilegalidades apontados pelo MPL e demais coletivos na condução do inquérito são tamanhos que parecem servir mais para deslegitimar a polícia e a Justiça do que para identificar black blocs. Ao desafiar as autoridades que tocam o inquérito, o MPL volta a colocar o dedo na ferida e apontar os gargalos em nosso sistema de segurança pública. Seguem abaixo alguns desses problemas.
1) O inquérito tem o objetivo de enquadrar as pessoas por formação de quadrilha e não por crime de vandalismo. É como se a atividade política de se reunir em coletivos para protestar pudesse ser comparada a atividades criminais. Na portaria que instaurou o inquérito, sobre os black blocs, foi escrito que são "indivíduos (que) atuam de forma organizada com o objetivo de questionar o sistema vigente".
2) Inquéritos não são feitos para investigar pessoas e sim crimes. Esse é o principal crítica feita pela defesa dos manifestantes. Os advogados apontam ainda o teor político dos interrogatórios. Nas perguntas, as autoridades buscam saber, inclusive, se os manifestante é filiado a partido e de qual movimento social participa.
3) Entre as pessoas ouvidas no inquérito, há casos que simplesmente estavam na manifestação ou que curtiram a página dos black blocs no facebook. A maioria fugia da violência policial. Já é raro e de péssima qualidade a investigação da Polícia Civil em caso de crimes graves. Cerca de 2% dos inquéritos são esclarecidos, incluindo crimes graves como roubo a mão armada. É possível vislumbrar o potencial de equívocos feitos em um inquérito como esse.
4) Boa parte das detenções nos protestos foram feitas sem que a pessoas estivesse praticando um crime em flagrante. Foi o caso do dia 22 de fevereiro, quando a PM executou a tal da manobra "Hamburger Kessel". Centenas de pessoas foram cercadas e levadas à delegacia para serem fichadas. Alguns são acusados com base em testemunhos da PM, que teria fé pública. Os acusados acabam tendo que provar sua inocência, sem que haja necessidade de as autoridades terem que provar a culpa do acusado.
5) Há ainda o caso de José, relatado no blog na semana passada. No fatídico 13 de junho de 2013, quando a PM bateu livremente nos manifestantes, José andava de skate com amigos na Praça Roosevelt. A confusão começou na Rua Maria Antônia, em frente à praça. José foi detido e seu nome passou constar no inquérito. Em março deste ano, ele foi voltou a ser acusado pela PM por um crime que não cometeu. Apesar de ter provas claras de sua inocência, José foi apreendido na Fundação Casa e solto depois de matérias dada no blog. Quando estava sendo falsamente acusado na Justiça, vizinhos foram depor em favor dele. "Sabia que ele está sendo acusado de integrar quadrilhas", perguntaram as autoridades. Os vizinhos saíam de lá assustados.
