Prefeitura faz previsão de orçamento recorde para 2011

Estadão

06 de outubro de 2010 | 16h05

Na última quinta-feira, 30, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), entregou à Câmara Municipal a proposta de orçamento para as contas públicas da cidade em 2011. No total, devem ser movimentados cerca de R$ 34,6 bilhões, o que seria a maior arrecadação de toda história de São Paulo. Ainda este ano, o projeto deverá ser aprovado pelos vereadores através de votação.

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Vale a pena ficarmos de olho nesses números. Eles são um retrato preciso das prioridades e da maneira como a atual gestão vai administrar o dinheiro público. São essas verbas que irão para o caixa das subprefeituras e secretarias de São Paulo no ano que vem e, consequentemente, fornecerão as ferramentas para combater os problemas da cidade.

Entre os setores que afetam diretamente o surgimento de pontos de alagamentos, a Prefeitura deverá destinar:

– R$ 824 milhões para lixo (concessão, coleta, coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos inertes)
– R$ 437 milhões para limpeza urbana (varrição)
– R$ 571 milhões para saneamento e drenagem
– R$ 845 milhões em zeladoria (incluindo varrição)

Cerca de R$ 2,7 bilhões serão investidos em obras ou serviços que podem influenciar a forma como os fortes temporais atingem São Paulo durante o alto verão. Comparando, o setor de Saúde receberá R$ 6,1 bilhões, 20% de toda a receita do município, e a Educação abocanha outros 31,1%, com cerca de R$ 7,6 bilhões.

Aumento. Para este ano, a projeção de arrecadação deve ficar próxima dos R$ 29 bilhões. Em 2009, o número ficou em R$ 27,5 bilhões, quantia que foi afetada pela crise financeira mundial, o que diminuiu o consumo e os repasses do Estado e da União para os cofres municipais.

Alguns números do orçamento de 2009:

– Lixo: cerca de 930 milhões (incluindo lixo, varrição, coleta e coleta seletiva)
– Saneamento: R$ 355,4 milhões
– Zeladoria: R$ 355,4 milhões

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Córrego Três Pontes, no Jardim Romano, zona leste

Obra sem licitação. Ainda sobre as contas públicas e planejamento urbano, na semana passado a gestão Kassab contratou, por R$ 70,5 milhões, a empreiteira Queiroz Galvão para obras emergenciais no Jardim Romano, zona leste. O contrato, que é o maior valor para um único acerto de emergência assinado pelo governo, foi firmado sem que fosse aberto um processo de licitação e concorrência pública.

Para a Prefeitura, o fato de a área ter passado por um estado de calamidade pública dá respaldo jurídico à decisão.

A gestão anterior, de Marta Suplicy (PT), também teve atitudes similares e que gerou um processo de improbidade para a ex-prefeita. Alegando situação de calamidade pública, a mesma Queiroz Galvão recebeu R$ 8 milhões para a construção de um piscinão de contenção às enchentes no Aricanduva.

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