Tecnologia 2G ainda é a mais usada no País

Tecnologia 2G ainda é a mais usada no País

Jerusa Rodrigues

11 Março 2014 | 16h13

Apesar de as operadoras de telefonia móvel já venderem 4G, serviço continua restrito

Por Jerusa Rodrigues*

Apesar das diversas propagandas sobre planos de internet móvel 4G divulgadas por empresas de telefonia, a maior parte dos brasileiros não consegue nem ao menos usar a 3G. Uma das razões, segundo reportagem publicada no dia 5 no Estado, é que a tecnologia não está presente em todos os municípios do País, como ocorre com a 2G.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o País encerrou o ano de 2013 com 159,7 milhões de telefones celulares 2G, enquanto os 3G ficaram em 94,8 milhões. Mas quem usa 3G sofre com a falta de qualidade da conexão oferecida. No ano passado, a Proteste Associação de Consumidores lançou a campanha Em Busca do 3G Perdido, após avaliar o serviço em 12 Estados e constatar inúmeras falhas. O objetivo é entrar com uma ação coletiva na Justiça ainda neste mês para impedir a venda de novas linhas até que o serviço melhore e pedir indenização com desconto nas contas de quem foi lesado por falhas no serviço, explica a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

O servidor público Renato da Silva Filho, de 64 anos, morador de Ribeirão Preto, adquiriu plano pós-pago da Claro em fevereiro e reclama que o serviço de internet não funciona. “Durante o dia, a conexão cai a toda hora ou não consigo acessar a internet e a velocidade de navegação é muito baixa.”

A Claro esclarece que o caso foi encaminhado ao departamento responsável para análise e providências.

Segundo a assessora técnica do Procon-SP Marta Aur, pelo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) o serviço não foi prestado de forma adequada. “Além disso, o consumidor tem direito à informação correta sobre o serviço oferecido e não teve.” Nesse caso, ele pode cancelar o plano, sem pagar multa por fidelização e ainda pedir a portabilidade da linha para outra operadora, explica Marta. “Se ele pagou um plano mensal, tem o direito à restituição do valor em dobro, por descumprimento da oferta.”

Sem sinal. “Tenho um plano Vivo 3G e desde o dia 31 de janeiro estou sem acesso à internet. Ao entrar em contato com a empresa, fui informado de que não possuo nenhum plano de internet móvel, mas tenho esse número há anos”, reclama o leitor Claudio Iguchi.

A Vivo não respondeu ao jornal.

Segundo o professor de Direito do Consumidor da Faculdade Mackenzie, Bruno Boris, a operadora é responsável pela prestação de um serviço de qualidade, tanto no aspecto de funcionamento do plano contratado como em relação às informações prestadas. “Na hipótese de a operadora não prestar um serviço nos termos ofertados, o consumidor pode reclamar nos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou ingressar com uma ação judicial”, orienta.

Franquia de dados. “Contratei um plano de internet da Claro e o contrato diz que,  depois de atingida a velocidade da franquia, de 1Mbps, ela é reduzida  para 128Kbps. O problema é que passou a  26Kbps”, reclama o arquiteto Adriano A. Pires. “Ao ligar para a empresa, o problema é resolvido, mas no dia seguinte a velocidade volta aos singelos 26kbps”, diz

A Claro informa que aguarda a resposta de um questionário técnico  pelo usuário, para que o departamento responsável possa fazer uma avaliação referente à notificação.

Reis conta que agora a velocidade baixou para  12kbps. “Para mim está  claro que se trata de uma jogada de marketing para fazer eu assinar um pacote com quantidade de dados maior.”

Segundo Boris, há um problema técnico que a operadora deverá solucionar ou, dada sua impossibilidade, ressarcir o consumidor dos eventuais prejuízos sofridos. “Como a operadora se comprometeu a avaliar a situação, o consumidor deve aguardar a resposta para depois decidir o que fazer. Não é possível afirmar que a Claro realiza uma prática comercial em prejuízo do consumidor, pois presume-se sempre  boa-fé das partes, tanto do consumidor como do fornecedor.”

*versão ampliada de texto originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 10/3/2014

Ouça a rádio Estadão sobre o uso de 2G.

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“Leilão de 4G pode incluir conexão ‘super-rápida'”

 *foto: páginda do Link no Estadão