Site permite registro de casos relacionados a acidentes de consumo

Jerusa Rodrigues

30 de janeiro de 2014 | 16h21

Governo federal pretende tornar relato obrigatório

Por Jerusa Rodrigues

A partir de hoje (30/1) profissionais da saúde poderão registrar casos de acidentes graves ou fatais causados por produtos ou serviços. As notificações de ocorrências de produtos que põem em risco a saúde e a segurança do consumidor devem ser feitas no Sistema de Informação de Acidentes de Consumo (Siac), pelo site: siac.justica.gov.br.

De acordo com reportagem publicada hoje pela Agência Estado, o governo pretende que a notificação por profissionais da rede pública de saúde se torne obrigatória. No registro, devem ser informados os dados pessoais dos pacientes e qual produto ou serviço causou o problema, assim como os procedimentos adotados para solucioná-lo.

O Ministério da Saúde disse que estão previstos cursos para incentivar a adesão dos profissionais ao cadastro, e que não pretende divulgar as denúncias publicamente.

A análise dos dados será feita pelos ministérios da Justiça e da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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