Ruas estão sujas, apesar de campanha

Ruas estão sujas, apesar de campanha

Jerusa Rodrigues

17 Março 2014 | 17h50

Capital tem 4.373 pontos irregulares de descarte e população se queixa do problema

Por Jerusa Rodrigues*

 

A Prefeitura de São Paulo lançou há 25 dias a campanha Eu Jogo Limpo com São Paulo – nome semelhante à criada em Buenos Aires, Jugá Limpio, em novembro de 2008.

O objetivo da medida, diz a Prefeitura, é conscientizar a população sobre o problema do descarte incorreto de lixos e resíduos.

Porém, basta andar pela cidade para perceber que as vias continuam sujas.

Por dia, a cidade produz cerca de 18,5 mil toneladas de lixo – 4,5 mil toneladas são recolhidas na varrição das ruas. Mais de 98% dos resíduos são enviados a aterros sanitários.

Procurada pela reportagem, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) informou que ainda não consolidou os dados sobre as denúncias de descarte irregular após o início da campanha, para ver se houve alteração em relação ao período anterior. Na capital há 4.373 pontos de descarte irregulares, um problema que continua a ser alvo das queixas dos cidadãos.

 Lixo na Pompeia. “Toda semana o lixo se acumula na esquina das ruas Venâncio Aires com a Cotoxó”, reclama o analista judiciário Valdir Amado da Silva, de  60 anos.

A Amlurb informa que, apesar de ser ponto de descarte irregular, uma agente  do Departamento de Fiscalização  não  encontrou nenhum entulho no local citado.

De acordo com a advogada da Proteste Associação de Consumidores Tatiana Viola de Queiroz, a  questão do lixo, mais do que só um problema de higiene e saúde, é uma questão de cidadania, uma vez que a responsabilidade pela limpeza das ruas e calçadas é compartilhada, ou seja, começa com a indústria que gera o produto, alcança o varejista que comercializa o produto, o consumidor que faz uso deste e a Prefeitura, a quem cabe a função de organizar as rotinas da coleta, transporte e destinação final do lixo.

“Se a Prefeitura tem a obrigação de fazer a devida coleta desse lixo, o consumidor tem a obrigação de acomodá-lo em local adequado e nunca depositar qualquer tipo de resíduo nos logradouros públicos.”

Como as denúncias feitas à subprefeitura não resolveram, explica Tatiana, o cidadão tem o direito de se manifestar na  Ouvidoria Geral da cidade. A última opção é procurar o Ministério Público (MP) e apresentar denúncia.

Há quatro anos o publicitário Alexandre Fontana, de 43 anos, reclama da sujeira e do entulho acumulados na esquina da Avenida Luiz Dumont Villares com a Rua Lucas de Freitas Azevedo. “Quem começou a despejar lixo ali foram os bares, depois vieram os carroceiros e, por fim, os moradores.”

A Amlurb informa que o local foi vistoriado e estava limpo. “Mas, como se trata de local de descarte irregular, está sendo organizada uma fiscalização para identificar e autuar os infratores”, disse o órgão, em nota.

Fontana afirma que no dia 10 o local estava novamente repleto de lixo.

O assessor jurídico da SOS Consumidores, Maurício dos Santos Pereira, destaca que a limpeza urbana é obrigação da Prefeitura. “Como o direito é coletivo e a questão envolve saúde pública, cabe ao cidadão acionar o MP.” O cidadão deve pedir fiscalização pelo 156, mas, se não tiver solução, de posse do número de protocolo, deve buscar a Ouvidoria, explica. “A polícia também pode ser acionada em caso de descarte de resíduo ou entulho em localinapropriado.”

Descarte de madrugada. A arquiteta Marta  Ardito, de 42 anos, conta  que há 1 ano uma pessoa  descarrega entulho na Rua Ferdinando Galiani, na Vila Mariana, durante a madrugada.  “Só neste ano foram 5 vezes. Não sei mais a quem recorrer.”

A Amlurb informa que fará vistoria no local e a fiscalização será intensificada.

“Sempre que possível, é recomendável que se tire fotografias da infração, anote as placas do veículo, o modelo, as características para  auxiliar na fiscalização”, diz o assessor jurídico.

Imóvel abandonado. A aposentada Madalena Greggio, de 65 anos, conta que desde 2013 reclama na Prefeitura da sujeira e do abandono de um imóvel situado na Rua Alcino Braga, no Paraíso.

A Subprefeitura Vila Mariana diz que o proprietário do terreno foi multado e tem prazo de 60 dias para regularizar o local.

“Além da aplicação da multa, a Prefeitura deveria tomar outras providências, como requerer autorização para efetivar a limpeza, já que é a responsável pela coleta e destinação adequada do lixo”, diz a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci. “A cidadã deve se manifestar na Ouvidoria e, se não tiver solução, buscar ajuda no MP.”

Foto: Valdir Amado da Silva, 5/3.  Lixo na esquina das ruas Cotoxó com Venâncio Aires.  

*texto ampliado de matéria originalmente publicada na versão impressa de O Estado de S. Paulo, em 17/3/2014