Procon vai notificar associação de supermercados por cobrança de sacolas

Procon vai notificar associação de supermercados por cobrança de sacolas

Marco Antônio Carvalho

13 de abril de 2015 | 19h08

Para o órgão de defesa do consumidor, valor do item já está embutido no preço dos produtos e não pode ser cobrado em duplicidade

O Procon estadual de São Paulo informou nesta segunda-feira, 13, que irá notificar a Associação Paulista de Supermercados (Apas) por suposta cobrança das novas sacolas plásticas oferecidas aos clientes. Na visão do órgão de defesa do consumidor, o valor desses itens já está embutido no preço dos produtos e não poderia ser cobrado novamente.

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Proibição de distribuição das sacolas tradicionais começou a valer no último dia 5. Foto: Felipe Rau/Estadão

Proibição de distribuição das sacolas tradicionais começou a valer no último dia 5. Foto: Felipe Rau/Estadão

A proibição das sacolas tradicionais no comércio paulistano passou a valer no dia 5 de abril deste ano após batalhas jurídicas que perduraram por quatro anos após a sanção da lei, ainda na gestão do então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Na primeira semana de vigência da lei, a dúvida foi o fator mais presente entre consumidores e comerciantes.

Para o Procon, no entanto, não há dúvida nessa questão: os comércios não devem cobrar pelas novas sacolas. Após a notificação, as empresas deverão apresentar defesa, especificando onde está ocorrendo as cobranças e o caso deve receber análise. Outras sanções são cogitadas caso a cobrança permaneça ocorrendo.

O Procon informou que admitirá apenas que as novas sacolas sejam distribuídas gratuitamente ou que haja um abatimento para o consumidor ao se descontar o preço do item nas compras. O órgão pede que, caso a cobrança ocorra, o consumidor guarde os comprovantes, como notas fiscais.

A cobrança do produto já havia sido alvo de críticas do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), na semana passada.  “Sempre puderam cobrar ou não pelas sacolinhas. Sempre puderam e nunca cobraram. Agora que você tem um projeto de sustentabilidade, vão passar a cobrar? Considero incoerente com a responsabilidade ecológica que todo empresário tem que ter. O empresário deveria estar promovendo a sustentabilidade e não colocando obstáculos para que essa sustentabilidade possa se tornar realidade”, disse.

Preço. A reportagem do Estado tentou manter contato com a Apas no início da noite desta segunda, mas não houve retorno aos telefonemas realizados na sede da Associação e na assessoria de comunicação. Segundo nota divulgada anteriormente pela Apas, o custo das antigas sacolas já não faz parte da composição de preços dos produtos.

A Apas disse ter orientado seus associados que, independentemente da não obrigatoriedade do fornecimento do item, explicite o preço da sacola oferecida, caso o estabelecimento decida pela disponibilização. “Fica a critério do consumidor decidir o que melhor lhe convém frente à sua necessidade”, declarou a associação em nota à imprensa.

Na mensagem, a Apas disse incentivar que os consumidores tragam seus meios de transporte reutilizáveis para o acondicionamento das compras. “O objetivo é contribuir com a redução do descarte do plástico no meio ambiente e incentivar o programa de coleta seletiva do município”, acrescentou a entidade, que tem entre os associados as redes Carrefour e Walmart.

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