MP investiga Eletropaulo por cortes não programados

MP investiga Eletropaulo por cortes não programados

Marco Antônio Carvalho

21 de janeiro de 2015 | 20h13

O Ministério Público Estadual de São Paulo informou nesta quarta-feira, 21, que investiga “eventual abusividade da AES Eletropaulo ao fazer corte não programado de energia em regiões da capital nas quais o corte programado também ocorreria”. A distribuidora negou que possua práticas abusivas e disse colaborar com o MP.

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Para o MP, em tese cortes ultrapassaram limite legal. Foto: Tiago Queiroz/15/01/2015/Estadão

MP investiga se interrupções ultrapassam o limite legal. Foto: Tiago Queiroz/15/01/2015/Estadão

A investigação ocorre no âmbito de um inquérito civil aberto para apurar a situação e teve início em outubro de 2014. De acordo com o MP, os cortes estariam causando interrupções desproporcionais do fornecimento dos serviços de abastecimento de energia aos consumidores. Em nota, o órgão disse apurar se essas interrupções ultrapassam o limite legal.

O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça do Consumidor Roberto Senise Lisboa. O MP disse que a conduta da Eletropaulo evidencia “em tese” violação ao princípio da boa fé objetiva, que rege as relações contratuais e as de consumo.  O promotor solicitou explicações à empresa e designou uma audiência para a próxima semana.

A AES Eletropaulo informou que “colabora com o Ministério Público e presta todas as informações que são solicitadas pelo órgão”. “A distribuidora acrescenta que cumpre com a legislação vigente e não possui práticas abusivas no desempenho de suas funções.”