Leitora se queixa de cobrança indevida de IPTU

Leitora se queixa de cobrança indevida de IPTU

Secretaria Municipal da Fazenda informa que o cadastro do imóvel foi alterado para constar a posse do atual proprietário

Renata Okumura

11 de setembro de 2021 | 05h00

A leitora Denise Gimenez Ramos reclama de cobrança indevida de IPTU. O imóvel foi vendido em 2010. No entanto, em 2020, ela afirma ter sido inscrita na dívida ativa por não ter realizado o pagamento do imposto.

Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Reclamação da leitora Denise Gimenez Ramos: “Solicito ajuda para reclamar da desorganização da Prefeitura quanto à cobrança de IPTU. Vendi um imóvel em 2010 e, agora, estou inscrita na dívida ativa por não ter realizado o pagamento do imposto de 2020. Segundo a escritura atualizada, o imóvel pertence à Caixa. Já fiz reclamações, mas sem respostas.”

Resposta da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo: “A Secretaria informa que é obrigação do contribuinte (proprietário, possuidor ou titular do domínio útil de imóvel) dar informações sobre qualquer alteração cadastral dos dados nominais do imóvel constantes na notificação de IPTU, como modificações de propriedade. No caso em questão, o procedimento não havia sido concluído nos cadastros da Prefeitura. A Secretaria Municipal da Fazenda informa que o cadastro foi alterado para constar a posse do atual dono. A Notificação de Lançamento do IPTU de 2020 será reemitida em nome do novo proprietário e o débito lançado em nome da reclamante será cancelado.”

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