Leitora reclama de cobrança indevida em cartório do interior de SP

Leitora reclama de cobrança indevida em cartório do interior de SP

Tabelionato se corrigiu e cobrou o devido de acordo com a tabela de custas da associação do setor

Ludimila Honorato

20 de agosto de 2018 | 05h00

Adriana De Luca Germino foi buscar algumas certidões no cartório da cidade de Conchal, interior de São Paulo, e alega que foi cobrada indevidamente pelos serviços. Segundo ela, as documentações eram de inteiro teor e deveriam ser cobradas uma única vez, mas o funcionário disse que ela deveria pagar por cada uma delas. Após intermédio do SP Reclama, ela confirmou que o tabelionato corrigiu a informação e, por fim, ela pagou o devido de acordo com a tabela de custas da associação do setor.

Cobrança em cartório não seguia tabela de custas da associação do setor. Foto: jackmac34/Pixabay

Reclamação de Adriana De Luca Germino: Ao buscar certidões (no cartório), entre elas a de casamento de minha avó e a de nascimento de minha mãe, deparei-me com uma arbitrariedade do tabelião da cidade de Conchal, interior de São Paulo. Ele se nega, terminantemente, a seguir a tabela de custas da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) no que se refere ao valor das certidões de inteiro teor, já que ele quer cobrar cada averbação que houver, quando deveria cobrar uma única vez o valor desse modelo de certidão que, como o próprio nome diz, é de Inteiro Teor e já engloba quaisquer averbações feitas. Existe uma regulamentação a ser seguida por todos os cartórios do Estado, a qual está sendo totalmente ignorada pelo tabelião. Enviei vários e-mails solicitando ao funcionário que o cartório revisse tal postura, mas não obtive êxito.

Resposta da Arpen: Informamos que o Tabelionato de Notas e Registro Civil de Conchal entrou em contato com a reclamante e já solucionou a situação referente à discrepância de valores relativos à Certidão de Inteiro Teor, corrigindo informação inicial transmitida pelo funcionário da unidade, que por sua vez já foi devidamente orientado pelo titular da unidade.

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