Invasão de terra e mato no Jaguaré

Invasão de terra e mato no Jaguaré

Luciana Magalhães

09 Agosto 2014 | 11h30

Há anos o muro está destruído e ninguém faz nada, reclama leitor

Por Luciana Magalhães

Reclamação do leitor: Há anos um muro situado na Av. Presidente Altino, no Jaguaré, desmoronou e o lixo e o mato invadem a calçada avançando na pista. A situação está perigosa tanto para os pedestres como para os motoristas. Por que, até hoje, a Prefeitura não arrumou o local? Carlos Pistone / São Paulo

Resposta: A Subprefeitura Lapa informa que vistoriou o local e notificará o proprietário para regularizar a situação. Nesta semana, remoção do lixo e a terra serão removidos do local. A responsabilidade pela conservação, manutenção e limpeza do passeio compete ao proprietário ou locatário do imóvel, que deverá manter a calçada sempre limpa, com piso conservado, sem buracos, desníveis, degraus ou obstáculos. A subprefeitura ressalta que, em 2013, foi sancionada a Lei 15.733/2013, que altera artigos da Lei 15.442/2011, que trata sobre Muros, Passeios e Limpeza. Antes dessa alteração, a multa era aplicada automaticamente assim que a irregularidade era constatada. A partir dessa mudança, quando as infrações são constatadas em passeios públicos e em imóveis, os proprietários são previamente notificados e têm prazo de 60 dias para regularização. Se os serviços forem feitos durante esse prazo, os proprietários não precisarão arcar com o valor das multas, desde que comuniquem à subprefeitura responsável pela região sobre os devidos reparos ou que os servidores públicos identifiquem a execução do serviço. Após esse prazo de 60 dias, caso o reparo não tenha sido realizado, a multa é aplicada.

Réplica do leitor: No dia 25/7 passei no local e nada foi feito. Se há anos o proprietário do terreno não foi incomodado por nenhum fiscal da Prefeitura, acho pouco provável que ele faça algo com uma simples notificação.

Fotos: Carlos Pistone