Imóvel da região do Paraíso está abandonado

Imóvel da região do Paraíso está abandonado

Luciana Magalhães

02 Fevereiro 2014 | 12h00

A Prefeitura não faz nada além de fornecer números de protocolos, diz leitora

Por Luciana Magalhães

Reclamação da leitora: Moro na Rua Alcino Braga, Paraíso, e desde o início de 2013 reclamo na Prefeitura sobre o estado de abandono e sujeira de um imóvel localizado nessa rua.  Especialmente nestes dias mais quentes, o prédio é tomado por mosquitos,  baratas e até ratos. A Prefeitura não faz nada além de fornecer um número de solicitação de vistoria e protocolos. Madalena Greggio / São Paulo

Resposta: A Subprefeitura Vila Mariana informa que vistoriou o local e aplicou multa com base na Legislação de Muro, Passeio e Limpeza (MPL), por causa da falta de limpeza do imóvel. De acordo com a Lei 15.733/2013, o proprietário tem prazo de 60 dias para realizar a regularização do local. Se a irregularidade for sanada dentro do prazo, o responsável deverá comunicar à Subprefeitura e não precisará arcar com o valor da autuação. Em caso negativo, além de pagá-la, estará sujeito a reaplicação da multa

Réplica da leitora: Penso que a Prefeitura deveria ter uma ação mais efetiva. Não podemos esperar que a situação se agrave ou que ocorra algum incidente envolvendo pedestres e/ou veículos.

Fotos: Madalena Greggio