Por Jerusa Rodrigues*
A foto acima mostra a Rua Doutor André Costa, na Vila Clarice, que está completamente escura.
A iluminação pública na capital ainda é alvo de inúmeras queixas. O Departamento de Iluminação Pública (Ilume) recebe, em média, 808 reclamações diárias da população, principalmente sobre falta de iluminação e iluminação precária, ante 1.109 de casos no mesmo período de 2012.
O leitor Jeriel da Costa, advogado de 47 anos de idade, alerta sobre o perigo de passar em frente ao Parque da Previdência à noite, por causa da iluminação precária. "Já vi movimentação suspeita no local. O parque também é mal iluminado." Ele conta que já solicitou à Prefeitura a troca das lâmpadas, mas nada foi feito. O Ilume respondeu que substituiu a lâmpada da entrada, mas que o responsável pelo serviço no parque é o Departamento de Áreas Verdes. Este não respondeu ao jornal.
Para a supervisora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Sônia Amaro, problemas relacionados à iluminação pública são preocupantes em relação à segurança das vias, principalmente nas cidades grandes, onde há crescente violência e criminalidade. "Na página da Prefeitura, está claro que o Ilume é o órgão responsável pelo serviço. Não sendo, deveria ao menos reencaminhar a reclamação." Diante desse impasse, o leitor deve recorrer à Ouvidoria Geral do Município, orienta.
"Parte da Rua Doutor André Costa, na Vila Clarice, onde moro, não tem iluminação e faltam postes", diz o jornalista Felipe Alves, de 24 anos. A total escuridão em frente a dois terrenos baldios favorece assaltos, alerta. O Ilume informou que seriam instalados dois pontos de iluminação até meados de junho, o que não foi feito. "Agora o prazo dado é agosto", diz Costa. O caso não é de relação de consumo, dado o caráter tributário, explica o advogado Josué Rios. "Resta ao cidadão apelar para a Ouvidoria da Prefeitura ou à Justiça, pleiteando, com pedido de urgência, o cumprimento imediato da obrigação pelo Ilume." A medida será mais efetiva, se houver a união de outros moradores, orienta Rios. De acordo com o Ilume, por causa do levantamento feito pela Polícia Militar indicando os pontos com falta de iluminação na capital (643, no total), vários projetos que estavam programados para serem executados o final de julho tiveram a data alterada. Na Rua Doutor André Costa, o serviço será feito em 15 de setembro.
O aposentado Idérito Caldeira, de 87 anos, pede a troca de várias lâmpadas na Vila Maria, bairro da zona norte onde mora há 86 anos. "Não há iluminação suficiente, o que põe em risco a vida de pedestres e motoristas." O Ilume informou que a troca está prevista para agosto. A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, lembra que o cidadão paga impostos e deve ter retorno em serviços públicos adequados. "Afinal, o Código de Defesa do Consumidor determina, em seu artigo 22, que os órgãos públicos, por si ou suas empresas - concessionárias ou permissionárias -, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos." O leitor deve reiterar sua reclamação ao Ilume.
* versão ampliada de texto originalmente publicado em O Estado de S. Paulo, em 12/8
foto: Felipe Alves de Oliveira
