Fatura não reconhecida lidera queixa

Jerusa Rodrigues

06 Janeiro 2013 | 14h40

No acumulado do ano de 2013, as 3 empresas mais reclamadas tiveram 10.825 registros sobre o tema no Procon

Por Jerusa Rodrigues*

O consumidor deve conferir com atenção todas as suas faturas, para não pagar a mais por produtos e serviços. Segundo o ranking do acumulado do ano do Procon, cobrança indevida ou abusiva é o principal registro feito contra as 3 empresas mais reclamadas no órgão – Telefônica/Vivo, Claro e Itaú-Unibanco. De 60.132 registros, 10.825 se referem a esse problema.

A leitora Regina Fraga recebeu uma oferta da NET em setembro no valor de R$ 139,90 ao mês. Mas foram cobrados R$ 159,69, em novembro, e R$ 243,83, em dezembro. “Ao ligar para a empresa para questionar o valor, a resposta é de que o sistema está fora do ar.”

A NET informou que o problema foi solucionado.

Segundo a assessora técnica do Procon-SP Fátima Lemos, a informação sobre o valor do serviço tem de ser clara e precisa. “Neste caso, a consumidora tem o direito à devolução em dobro do valor pago. Se o problema não for solucionado, ela pode buscar ajuda no Procon e fazer um registro na Anatel.”

Sem solução. Ao adquirir o serviço Speedy, da Telefônica/Vivo, fui induzida a comprar uma linha telefônica da empresa, relata a servidora pública municipal Cristiane F. dos Santos, de 44 anos. “Todos os meses há na fatura cobrança de ligações que não reconheço. Não uso essa linha nem ao menos conectei um aparelho a ela.”

A Telefônica/Vivo informa que tomou as providências necessárias para que a cliente tenha apenas o serviço de internet e que vai ressarci-la do valor cobrado a mais.

Fátima explica que, neste caso, a consumidora também tem direito ao ressarcimento em dobro do valor pago.

A supervisora de merchandising Maria C. Turolla, de 51 anos, relata que tinha mais duas linhas da Claro, que foram canceladas. Mas, por erro da empresa, sempre recebe uma cobrança de multa, que é indevida. “Em novembro chegou uma carta da Serasa me cobrando R$ 828,60.”

A Claro explica que as faturas cobradas são devidas, mas a leitora discorda. “Depois de reclamar na Anatel, a Claro disse que solucionaria o problema.”

Segundo a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, a consumidora esperou tempo demais pela solução do problema. “Ela tem de ligar todo mês pedindo a alteração do valor, o que comprova falha na prestação do serviço”, explica. “A consumidora deve ir ao Juizado Especial Cível e pleitear, além da retirada do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente, que devem ser devolvidos em dobro, corrigidos monetariamente.”

*texto originalmente publicado na versão impressa de O Estado de S. Paulo, em 6/1/2014