Defeito é a maior queixa contra montadoras

Defeito é a maior queixa contra montadoras

Jerusa Rodrigues

20 de outubro de 2014 | 11h00

Procon paulista divulga lista das 10 empresas mais reclamadas no 1.º semestre deste ano*

 

A Fundação Procon divulgou na semana passada o ranking das 10 montadoras mais reclamadas no órgão no primeiro semestre deste ano. Segundo o Procon, as empresas solucionaram menos de 65% dos problemas relatados pelos consumidores. As três piores na avaliação foram, respectivamente, a General Motors (GM), a Ford e a Fiat.

Ao todo foram feitos 442 registros e a principal queixa se refere a defeitos no veículo, com 268 notificações, problema enfrentado pela securitária Marcela R. Prates, de 31 anos.

Ela comprou um Sonic Automático zero-quilômetro da GM em janeiro deste ano e dois dias depois de retirá-lo na concessionária, em 12 de fevereiro, o veículo apresentou defeito. “Não conseguia dar partida. Levei na concessionária e disseram que o problema fora solucionado, mas dois dias depois o carro pifou de novo.” Marcela diz que até o dia 6 de agosto o carro foi levado mais de 4 vezes à concessionária.

A Central de Relacionamento Chevrolet e a concessionária disseram que esclareceram o o caso com a cliente. Mas a leitora diz que o problema não foi solucionado. “Comprei um carro zero para não ter problemas, não quero mais o conserto, e sim o dinheiro de volta, mas a concessionária se recusa a devolvê-lo.”

A professora de Direito do Consumidor da PUC-SP Maria Stella Gregori explica que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da GM é objetiva, independentemente da comprovação de culpa. Com isso, a GM tem 30 dias para resolver o defeito de qualidade do veículo.

“Como o vício se tornou reincidente, a consumidora pode exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do veículo por outro, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada; ou o abatimento proporcional do preço.” Para isso, orienta, poderá recorrer ao Procon ou ir diretamente ao Poder Judiciário.

Conserto caro. O supervisor de pós-venda de Mogi das Cruzes Leandro B. Ferreira, de 39 anos, começou a ter problemas com o veículo GM Classic, de 2011, desde um conserto feito após sofrer uma batida. “Depois de fazer a manutenção, sentia que o carro vibrava muito, até que sua barra de direção cedeu.”

O veículo foi guinchado para uma autorizada na cidade de Americana, que passou o valor de R$ 18 mil para consertá-lo. “Eles não têm coragem de formalizar por e-mail ou carta dizendo que a falha foi minha e não deles e fiz pesquisas na internet e verifiquei vários casos iguais ao meu.”

A Central de Relacionamento Chevrolet (CRC) e a concessionária responderam que o cliente foi informado sobre os procedimentos cabíveis. Já o leitor relata que recebeu uma carta responsabilizando-o pelo problema.
Segundo Maria Stella, a montadora tem o dever de responder pelos vícios de qualidade que seus veículos apresentem, não pode se eximir desta responsabilidade. “Neste caso, cabe ao consumidor recorrer ao Procon ou ir diretamente ao Poder Judiciário.”

 

Fim da garantia. O Siena 1.4 do vigilante Leandro Soares, de 34 anos, apresentou problema no amortecedor em julho. Como a garantia venceu, ele levou o veículo para ser consertado por um profissional de sua confiança. “O mecânico disse que a peça com problema tem duração de, no mínimo, 40 mil km e meu carro tem apenas 17 mil km.”

A Fiat respondeu que as suas concessionárias estão à disposição para fazer análise e reparos, nos termos da garantia contratual. Mas o leitor diz que não conseguiu o reembolso dos gastos.

Segundo o professor de Direito do Consumidor do Mackenzie Bruno Boris, caso a garantia legal e a garantia contratual tenham expirado, o fornecedor não está mais obrigado a reparar o vício, exceto em situações excepcionais, como vício de projeto, que pode gerar recall. “Mas a fabricante deve informar sobre a durabilidade de seus produtos, em respeito ao direito de informação.”

 

*Matéria ampliada de texto originalmente publicado na versão impressa de O Estado de S. Paulo, em 20/10/2014.

*foto: Melissa Vaeth/ NYT- 15/9/14- recall GM

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