Cobrança indevida é líder de queixas

Cobrança indevida é líder de queixas

Jerusa Rodrigues

21 de outubro de 2013 | 19h50

Ranking geral do Procon-SP registra ainda problemas com tarifas não reconhecidas

Por Jerusa Rodrigues*

As principais reclamações feitas à Fundação Procon-SP contra instituições financeiras se referem a cobranças de valores não reconhecidos em faturas de cartão de crédito e em conta corrente e tarifas indevidas. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário, Luciano Peres, os principais problemas no setor são falta de transparência das instituições financeiras, ausência de prestação de informações e cobrança de juros extorsivos.

O leitor Rudolf Loibl tentou usar seu cartão de crédito Bradesco para comprar um produto pela internet e não conseguiu, pois teve seu cartão recusado. “Entrei em contato com o banco e falaram que não havia motivo de recusa, pois eu estava no limite do crédito.” O Bradesco respondeu que entrou em contato com o cliente e esclareceu o assunto. O leitor, no entanto, fala que não entendeu o motivo de ter a compra negada. De acordo com a assessora técnica do Procon-SP Fátima Lemos, a instituição deveria ter esclarecido o motivo da recusa. “O consumidor não pode ficar sem informação clara e atendimento adequado. Isso é irregular. Ele deve registrar reclamação no Banco Central e na Ouvidoria do banco, pedindo esclarecimento. Se houve erro da loja, ele deve exigir o cumprimento da oferta.”

Juros elevados. A analista fiscal Danielle Costa reclama dos juros cobrados pela Cetelem. “Não me nego a pagar, mas não aceito uma cobrança quatro vezes maior do que o valor da compra.” A Cetelem respondeu que enviou proposta de negociação à cliente por e-mail e lhe explicou os valores. Mas a leitora diz que não houve negociação alguma. Para Peres, apesar de faltarem várias informações, como a data da compra, o valor da dívida e a aplicação indevida de capitalização mensal, a taxa de juros cobrada parece ser bem superior à média do mercado, além de outros encargos repudiados pelo Código de Defesa do Consumidor. A leitora deve buscar ajuda em órgãos de defesa do consumidor e pode entrar na Justiça, orienta. “A ação pode resultar em substancial redução do suposto débito e impedir a inclusão dos seus dados em órgãos de proteção ao crédito.”

A leitora Edna Oliveira conta que, desde 2012, tenta cancelar seu cartão de crédito do Itaú. “Tentei quitar as faturas de uma vez e sempre recebo nova cobrança.” A Ouvidoria Corporativa Itaú Unibanco diz que a questão foi resolvida consensualmente com a cliente.

Segundo o professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bruno Boris, apenas a consumidora e o fornecedor, que têm o acesso às faturas, podem averiguar se houve realmente algum lançamento indevido.

*texto originalmente publicado na versão impressa do jornal  O Estado S. Paulo, em 21/10.

Foto: JF Diorio/AE