Por Luciana Magalhães
Reclamação do leitor: Todos os moradores do meu prédio, localizado na Av. Duque de Caxias, Santa Ifigênia, enfrentam um problema diário de barulho e falta de respeito com o cidadão. Há um bar nessa avenida, em frente à Praça Princesa Isabel, que diariamente liga o som em volume alto seguindo até as 3 horas da madrugada. Já reclamamos na Prefeitura, mas ninguém fez nada. Além do barulho, mesas são colocadas na calçada, pessoas fumam dentro do bar e o lixo é colocado no meio do canteiro da avenida. Não há fiscalização da Prefeitura nessa região. F. L. R. L.* / São Paulo
Resposta: A Subprefeitura Sé informa que realizou vistoria no local e o estabelecimento foi autuado e multado por falta de Auto de Licença de Funcionamento, sendo o proprietário intimado a regularizar o local no prazo previsto em lei. Caso o estabelecimento não se regularize, será autuado novamente e poderá ser interditado. No local também ocorrem constantemente operações para apreensão de mesas e cadeiras irregulares colocadas por comércios sem Termo de Permissão de Uso.
Réplica do leitor: O bar continua com suas mesas na calçada e com o lixo e restos de comida sendo jogados no canteiro da avenida. Além disso, a música continua insuportavelmente alta todos os dias e segue até a madrugada. Qual o prazo dado ao proprietário para regularizar a situação, segundo a lei?
*o leitor solicitou anonimato.
