Assistências são reprovadas pela Proteste

Assistências são reprovadas pela Proteste

Jerusa Rodrigues

29 Julho 2014 | 11h00

Teste feito pela associação em SP mostra inúmeras irregularidades em serviço prestado

Por Jerusa Rodrigues*

Para verificar como anda o serviço das assistências técnicas na cidade de São Paulo, a Proteste Associação de Consumidores realizou um teste – divulgado com exclusividade pelo Estado – enviando dois micro-ondas de marcas diferentes com o fusível queimado propositalmente a 10 locais. O resultado é desanimador. Alguns estabelecimentos não entregaram a nota fiscal, outros substituíram o fusível por peças não certificadas e quatro disseram ter realizado serviços que não foram executados.

“É inadmissível que as assistências técnicas, autorizadas ou não, continuem desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e até cometendo fraudes”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

A falta de conserto por duas vezes de um liquidificador comprado em janeiro fez com que a professora da USP Débora C. Braga, de 46 anos, tivesse de emprestar o produto dos vizinhos. “Estou até hoje sem o aparelho.”

A Philips respondeu que vai trocá-lo por outro, com garantia de 2 anos. Mas a leitora conta que a empresa apenas pediu o número do protocolo da queixa.

Segundo a coordenadora institucional da Proteste Maria Inês Dolci, a consumidora deve dar um prazo para a empresa cumprir o acordo. “Caso a solução demore, ela pode pleitear o dinheiro de volta, afinal, já aguardou em vão que a assistência técnica reparasse o defeito de fabricação.”

Caso não haja solução, deve ir ao Juizado Especial Cível para pedir o dinheiro de volta, corrigido, ou um novo produto, independentemente de dano moral, orienta. “É importante sempre guardar as notas de serviço da assistência técnica com a descrição do defeito e das peças que foram trocadas, para subsidiar a ação na Justiça com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.”

Mau uso? Após 1 mês de uso, o celular Sony Xperia Z1, de R$ 2.489, do publicitário Gabriel E. Marques, de 48 anos, parou de funcionar. “Esbarrei numa cadeira com o aparelho no bolso, a tela quebrou e ele parou de funcionar.”

Após enviar o celular à autorizada, soube que, por causa da tela quebrada, perdera a garantia. A atendente o orientou a receber o aparelho com o laudo e enviá-lo novamente para saber o custo do conserto.“No laudo consta que foram encontrados sinais que caracterizam mau uso, mas discordo, pois só a tela está quebrada, o celular não tem nenhum risco”, defende.

A Sony Mobile informou que, por causa do laudo técnico de mau uso do aparelho, a garantia foi expirada.

O leitor discorda e diz que viu na internet várias queixas sobre a fragilidade desse aparelho.

Segundo o professor de Relações de Consumo da FGV Direito-Rio Fabio L. Soares, os produtos ou as prestações de serviço têm de ter qualidade e não podem oferecer perigo à vida do consumidor.

“Se um laudo feito por especialista constatar a qualidade ruim do produto, afastando o dever do consumidor de uso adequado, terá, sim, o leitor o direito à troca do bem, assim como eventual indenização”, diz. Para isso, o sr. Marques deve recorrer ao Procon ou ao Juizado Especial Cível”, orienta.

À espera de um técnico. A leitora Luciane Polisel Duarte cansou das promessas da SKY.  “Desde  o dia 19 de junho tento agendar visita técnica, já que alguns canais da TV estão fora do ar.” Luciane conta que foram 4 agendamentos e nenhum técnico apareceu. “Ao questionar o motivo, os atendentes  informavam que a visita aparecia  como finalizada e executada!”

A SKY informa que um dos seus objetivos é atender  todos os clientes com qualidade e que o  caso será  acompanhado até a sua finalização.

“Cansei de esperar pela SKY e resolvi o problema sozinha mesmo”, diz a leitora. “ Meu marido  constatou um cabo danificado e o trocou.” Ela diz que a  SKY só ligou para confirmar se podia mandar um técnico, depois que o reparo tinha sido feito.

O estudo da Proteste foi enviado à Secretaria Estadual da Fazenda- SP, para a apuração de crime de sonegação fiscal; ao Procon, solicitando a fiscalização dos serviços prestados pelas assistências; e ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania,  para a apuração das fraudes encontradas.

*matéria ampliada de texto originalmente publicado na versão impressa do jornal O Estado de S. Paulo, em 28/7/2014

*imagem: reprodução de página da Proteste