O Ministério da Justiça, por meio da secretaria Nacional do Consumidor, informou na noite desta quinta-feira, 8, que notificou 15 operadoras de planos de saúde. O objetivo é que as empresas prestem esclarecimentos quanto à liberação de procedimentos cirúrgicos que envolvam a utilização de órteses, próteses e materiais especiais.
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, há distorções de preços entre produtos equivalentes e inconsistências entre quantidades e marcas indicadas para quadros clínicos similares. O órgão informou que a situação "não pode continuar", pois gera "aumento de custos aos consumidores e até riscos desnecessários à sua saúde", de acordo com o que foi afirmado em nota pela secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
Juliana reforçou que é direito do consumidor exigir qualidade, respeito e transparência de todos os agentes envolvidos na prestação dos serviços de saúde. Segundo o comunicado, a notificação ocorre após denúncias envolvendo irregularidades na comercialização de órteses, próteses e dispositivos médicos, que colocam em risco a sustentabilidade do sistema público e privado de saúde brasileiro.
Foram notificadas as operadoras: Amico, Amil, Bradesco Seguros, Cassi, Central Nacional Unimed, Geap, Golden Cross, Hapvida, Intermédica, Sulamérica, Unimed Belo Horizonte, Unimed Paulistana, Unimed Rio, Unimed Seguros e Unimed São Paulo.
