Kassab e a estratégia do “efeito reverso” no aumento do IPTU

Estadão

16 de outubro de 2009 | 18h53

Por Diego Zanchetta

Logo no início da semana, os contribuintes de São Paulo foram abalados com a notícia de que o IPTU poderia aumentar em mais de 300%, a partir de 2011. O aumento atingiria principalmente bairros de classe média valorizados com a chegada de estações do Metrô e com melhorias viárias feitas nos últimos cinco anos. A notícia, como era de se esperar, causou repercussão negativa para o governo e dúvidas à população sobre quando, quanto e como seria o reajuste. Na verdade, apesar de já ter estudos com projeções de aumento com base na valorização imobiliária ocorrida nos últimos anos, nem o governo sabia ao certo, no início da semana, quando iria mandar para o Legislativo a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU. O receio era causar arranhões na promissora carreira política do prefeito e principalmente na candidatura do governador José Serra (PSDB) à presidência.

Mas eis que Kassab viu, com o vazamento do estudo do aumento, a oportunidade de viabilizar a revisão sem acumular tanto desgaste junto ao eleitorado da classe média, justamente a fatia da sociedade que mais apoiou sua reeleição. Isso porque o prefeito anunciou, já no dia seguinte, que o aumento seria no mínimo três vezes menor e parcelado, o que já gerou certo alívio. A estratégia foi costurada no dia anterior, quando assessores do prefeito foram informados de que o jornal Folha de S.Paulo havia descoberto parte das projeções de elevação do tributo. Em seguida, o discurso da “justiça social” também entrou em cena, com o argumento de que os bairros mais ricos serão os mais taxados, enquanto nos extremos da periferia a mudança poderá resultar na redução do tributo.

Dois dias depois de o assunto vir à tona e com o efeito reverso gerado pelo anúncio de que o aumento seria bem menor, o prefeito avaliou que seria o momento de enviar já este ano à Câmara a revisão da PGV. Apesar da resistência de técnicos do governo municipal ligados ao governador tucano, que temem impacto negativo na campanha de 2010, o prefeito e seus assessores consideraram que aumentar o IPTU no início do segundo ano do governo poderá gerar R$ 1 bilhão a mais de receita para futuros investimentos. Kassab deve anunciar nos próximos dias que essa verba extra será aplicada em transporte público, mais precisamente no projeto para a criação de monotrilhos (metrô leve em vias elevadas) em bairros afastados, parceria entre Prefeitura e governo estadual.

Na próxima semana, o governo também vai reforçar que a revisão da PGV é uma obrigação prevista no Plano Diretor e já deveria ter ocorrido em 2007. Defendida por urbanistas, o projeto corrige os valores venais defasadas após o boom imobiliário ocorrido na cidade entre 2006 e 2008. Muito imóvel que hoje custa R$ 300 mil no mercado, por exemplo, tem valor venal inferior à metade desse preço no carnê do IPTU. Kassab também vai bater na tecla de que o aumento atinge os “mais ricos” e beneficia a periferia.

Com maioria folgada na Câmara, onde conta com o apoio de 40 dos 55 vereadores, o prefeito também viu o bom momento político para conseguir aprovar a revisão já em novembro. Na avaliação até de vereadores de oposição do PT, Kassab mais uma vez mostrou ser um dos maiores estrategistas políticos do país e conseguirá aprovar a nova planta para 2010 sem dificuldades. “Com essa habilidade nas negociações políticas, num eventual governo Serra na presidência com certeza o Kassab vira o chefe da Casa Civil. Ele tem muito esse perfil”, vaticina um petista que já esteve no governo federal do presidente Lula.

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