De um lado, aumento no IPTU. Do outro, desconto

Estadão

14 de dezembro de 2009 | 06h00

Por Rodrigo Brancatelli

Exatos 22 passos separam o comerciante Expedito Pimentel de um IPTU mais barato. Já o aposentado Uyara de Andrade Gusmão escapou de um belo aumento no imposto predial do seu apartamento por apenas cinco ou seis passos miúdos, no máximo. Os dois moram na mesma via, a Avenida Santo Amaro, no mesmo bairro, no Brooklin, no mesmo quadrante de qualquer guia de ruas de São Paulo. E sem falar que ambos têm a mesma vista de suas janelas e dividem a mesmíssima calçada esburacada. Ainda assim, por motivos que a Prefeitura ainda não esclareceu, eles terão reajustes bem diferentes na Planta Genérica de Valores do município, base para o aumento do IPTU que virá no ano que vem. Enquanto o valor do imóvel de Pimentel valorizou 41,85%, o de Gusmão agora vale 18,66% a menos.

“Mas como assim, se estivesse ali no outro quarteirão eu teria um IPTU mais barato? Qual a diferença do meu terreno para o dos meus vizinhos, para justificar um absurdo desse?”, diz o comerciante, que abriu sua loja de material de construção há seis anos na Avenida Santo Amaro. Até mesmo Gusmão parece mais surpreso do que feliz com a redução de seu IPTU. “Foi a melhor notícia do mês essa que você me deu, mas qual o parâmetro para isso?”, pergunta. “Por que eu vou pagar menos e o cara ali do lado paga mais? Sendo bem sincero, eu não sei nem o que dizer sobre isso, acho meio estranho.”

A Câmara Municipal aprovou há duas semanas o projeto de lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo. O texto prevê a revisão a cada dois anos da Planta Genérica de Valores (PGV), a base de cálculo do IPTU – a última revisão foi feita em 2001 e, segundo a Prefeitura, os valores dos metro quadrados estavam defasados por toda a capital. O problema é que, segundo um levantamento feito pelo Estado com base nos dados oficiais apresentados pelo governo, há várias discrepâncias nesses novos valores. No caso da Avenida Santo Amaro, enquanto o quarteirão entre as ruas Padre Antonio José dos Santos e a Indiana, a PGV foi reajustada para cima, em 41,85%, enquanto entre a Indiana e a Rua Guararapes o metro quadrado caiu 18,66%

“Quem acaba sendo responsabilizado por coisas assim somos nós, né”, resume Expedito Pimentel. “Eu já pago cerca de R$ 3 mil de aluguel, mais R$ 327 de IPTU. Meu faturamento mal dá para pagar todas as despesas. Com esse aumento, dá vontade de fechar as portas. Meus ganhos não vão aumentar, mas os impostos sempre aumentam.”

Quando defendeu o aumento, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que se tratava de uma “justiça social” – o metro quadrado iria aumentar em lugares onde a Prefeitura fez melhorias na última década. No entanto, o aumento do IPTU de bairros que não receberam nenhum investimento público direto será praticamente igual ou até mesmo maior do que muitos endereços que ganharam avenidas, escolas, piscinões ou outras obras urbanas nos últimos dez anos. Há casos até como o Brás, bairro no centro que foi reformado pelos lojistas, e não pelo governo municipal, mas mesmo assim terá um aumento no imposto de quase 130%. Bairros como a Vila Nova Conceição e Jardim América, que estão bem longe de qualquer obra pública, também valorizaram de 130% a 168%.

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