Fachada da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Mesmo com a crise econômica que assola todo o País, os vereadores de São Paulo apresentaram um projeto de resolução na Câmara Municipal para aumentar seus próprios salários em 26,3% a partir do ano que vem. A proposta, da Mesa Diretora da Casa, foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial e deve votada ainda hoje, quando os eles devem aprovar o Orçamento de 2017 e encerrar o ano legislativo.
O texto prevê que o subsídio mensal dos 55 vereadores paulistanos suba dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 a partir de 2017, valor que corresponde a 75% dos salários dos deputados estaduais, índice máximo de salário permitido pela Constituição Federal. A lei proíbe que os vereadores aumentem seus próprios salários numa mesma legislatura. O último reajuste dos parlamentares ocorreu há quatro anos.
O novo projeto, contudo, define que os salários poderão ser revistos anualmente, como uma correção inflacionária, desde que não ultrapasse o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme estabelece a Constituição Federal para cidades com mais de 500 mil habitantes.
O novo texto, se aprovado, vai permitir que os vereadores aumentem seus salários na mesma legislatura caso os vencimentos dos deputados estaduais sejam reajustados no período.
"A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem", justifica o texto feito pela Mesa Diretora.
