MP pede proibição de pedestres e ciclistas no Minhocão
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MP pede proibição de pedestres e ciclistas no Minhocão

Promotor abre inquérito contra atividades na pista e recomenda à Prefeitura fechamento total do Elevado à noite e aos fins de semana

Bruno Ribeiro e Fabio Leite

29 de abril de 2016 | 19h47

O promotor de Justiça César Ricardo Martins, da 5.ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo, enviou recomendação à Prefeitura para que o poder público “impeça o tráfego e a permanência de pessoas durante o horário de 21h30 até as 6h nos dias em que o Elevado Costa e Silva é utilizado para o tráfego de veículos, e em qualquer horário, nos domingos”.

A recomendação está na portaria de instauração de um inquérito civil aberto por Martins para apurar o uso da via elevada como via de lazer, considerando que o Elevado “foi edificado para suportar o tráfego de veículos” e que as ações recreativas no local configurariam “violação dos direitos humanos” dos moradores do entorno, que teriam seu sossego colocado em risco. O promotor considera ainda que o Minhocão não oferece segurança aos frequentadores que buscam no espaço uma área de lazer — cita laudo do Corpo de Bombeiros que atesta insegurança da via, por falta de locais de saída, para a realização de grandes eventos.

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Paulistanos se divertem no Minhocão. Foto: Felipe Rau/Estadão

A pista fecha das 21h30 às 6h desde 1989, na gestão Luiza Erundina, quando passou a ser usada como rua de lazer para caminhadas, corridas e passeios com cães e bicicletas. Ano passado, passou a fechar também nas tardes de sábado — ele já é fechado aos domingos.

O promotor, que não foi localizado por este blog, determinou que a Prefeitura apresente, em 30 dias, estudos sobre os portões do Minhocão, para atestar a impossibilidade de acesso à pista nos horários em que ela estiver fechada para os carros.

Recomendações como as feitas por Martins não são obrigações. Mas, o descumprimento delas justifica o ingresso de uma ação civil sobre o tema.

A gestão Fernando Haddad (PT) foi procurada, mas não comentou as recomendações do promotor, que abriu o inquérito a pedido e com apoio de lideranças comunitárias locais.