Justiça nega habeas corpus a PM que atirou em sem-teto
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Justiça nega habeas corpus a PM que atirou em sem-teto

Soldado da capital atirou na barriga de militante quando uma marcha o impediu de seguir viagem, em Itapecerica da Serra

Bruno Ribeiro e Fabio Leite

16 Maio 2016 | 12h08

A 12.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus para o policial militar Robson Vieira do Nascimento, de 32 anos, que deu um tiro na barriga de uma militante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), durante protesto do movimento social na cidade de Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, no último dia 4. O PM está preso no presídio Romão Gomes, na zona norte da cidade.

O desembargador João Morenghi argumentou, ao indeferir o pedido de liminar, que não havia o  constrangimento legal imposto ao PM, que era citado como argumento por seus advogados para sustentar o pedido de liberdade.

Segundo a Polícia Civil, Nascimento, soldado de primeira classe lotado na capital, seguia com seu carro quando se deparou com a marcha do MTST, que seguia de uma ocupação do bairro Valo Velho, em Itapecerica, em direção à Prefeitura da cidade. Testemunhas disseram que ele passou a ordenar que os militantes o dessem espaço para avançar com o carro e chegou a jogar o automóvel contra a multidão. Antes de sair pela contramão, ele teria dado um tiro para trás, atingido a militante Edilma Aparecida Vieira dos Santos, de 36 anos, na barriga. Ela passou por cirurgia no mesmo dia.

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Militantes do MTST foram à delegacia no dia da prisão do PM. Foto: Bruno Ribeiro/Estadão

No pedido de liberdade, os defensores do PM argumentaram que ele era réu primário, tinha residência fixa e era pai de família. “Narra que o paciente, que é policial militar, teve seu carro cercado por manifestantes do Movimento Sem Terra, e, temendo por sua integridade física, empunhou o revólver da corporação, no intuito de assustar e repelir os manifestantes. Ocorre que aqueles balançaram o veículo, sustentando o impetrante que tal movimento ocasionou um disparo acidental, que veio atingir o abdômen da vítima Edilma Aparecida Vieira dos Santos. Nega, portanto, a participação no delito que lhe é imputado”, diz o desembargador, ao relatar o caso, antes de negar o pedido.

Nascimento foi preso minutos depois do disparo. Militantes filmaram seu carro enquanto ele acelerava para fugir e, assim, conseguiram anotar a placa do veículo, que foi localizado por PMs de Itapecerica. A decisão de mantê-lo preso é do dia 6, mas só foi publicada no último dia 13, sexta-feira.

Um novo pedido de liberdade para o PM foi feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6.ª turma.