Doria anuncia parceiro para viveiro do Ibirapuera antes de seleção pública
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Doria anuncia parceiro para viveiro do Ibirapuera antes de seleção pública

Prefeito diz que empresa do grupo JBS investirá R$ 6 milhões na reforma do viveiro Manequinho Lopes, mas chamamento público ainda será aberto

Bruno Ribeiro e Fabio Leite

10 Março 2017 | 22h42

Doria vistoria banheiro do parque. Foto: Marcio Fernandes/Estadão

Doria vistoria banheiro do parque. Foto: Marcio Fernandes/Estadão

O prefeito João Doria (PSDB) pulou etapas burocráticas como a abertura de processo de chamamento público e anunciou, nesta quinta-feira, 9, que a Flora, empresa de cosméticos do grupo JBS, fará a reforma do viveiro Manequinho Lopes, que fica no Parque do Ibirapuera, zona sul da capital.

Segundo o prefeito, a empresa investirá ao todo R$ 6 milhões e também ficará responsável pela manutenção do espaço, que fornece mudas de plantas para o parque e para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, sem custo para a cidade.

“Conseguimos o apoio de uma empresa privada”, anunciou Doria em um vídeo transmitido ao vivo em seu perfil no Facebook e que já teve mais de 350 mil visualizações. “Vou dizer o nome. É a Flora, é do grupo JBS e atua na área de produtos para consumo de higiene e beleza. Eles aceitaram nosso convite, vão reformar todo o viveiro do Manequinho Lopes. Não é um investimento pequeno, são R$ 6 milhões para fazer a reforma, a requalificação do viveiro, que é o maior e mais importante viveiro da cidade, e histórico, que fica no Parque do Ibirapuera”, afirmou.

O grupo JBS está no centro de uma série de investigações da Polícia Federal, deflagradas pela operação Greenfield, que apura fraudes e desvio de R$ 8 bilhões de fundos de pensão.

O decreto municipal 52.062, de 2010, obriga a Prefeitura a publicar um chamamento público no Diário Oficial divulgando a proposta de parceria recebida do setor privado para saber se há outras empresas interessadas em oferecer o mesmo serviço com o objetivo de garantir isonomia na relação com o poder público e a escolha da proposta mais vantajosa para a cidade. A escolha da empresa só é oficializada após esse processo.

Procurada, a gestão Doria afirmou que a parceria com a Flora ainda está sendo debatida e que um chamamento público deve ser publicado no Diário Oficial da Cidade anunciando a intenção, como determina a legislação. Disse que após o chamamento haverá prazo de três dias para que outros interessados em executar o serviços também se inscrevam e que só então o parceiro será conhecido.

Questionada sobre os motivos de o prefeito já ter dito que fechou a parceria com a empresa do grupo JBS, antecipando o resultado do processo, a Prefeitura não se manifestou.

Doações. Esta não é a primeira vez que o prefeito anuncia uma parceria com a iniciativa privada antes de abrir o chamamento público. A doação da Cyrela à Prefeitura, por meio da reforma de 16 banheiros do Ibirapuera, foi negociada pessoalmente por Doria e anunciada pelo prefeito no dia 21 de janeiro, em uma visita que ele fez ao local, visivelmente degradado por falta de manutenção.

“Convidamos uma empresa privada, a Cyrela, que, através do seu instituto, aceitou fazer toda a reforma, custo zero, nenhuma contrapartida, a recuperação de todos os banheiros do mais importante parque, parque que é símbolo da cidade de São Paulo, que é o Ibirapuera”, disse Doria na ocasião.

Dez dias depois, em 31 de janeiro, a Secretaria do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial o chamamento público informando que a Cyrela protocolou a proposta para reformar os banheiros e abrindo prazo de três dias para recebimentos de outras propostas que pudessem ser mais vantajosas para a cidade, seguindo a legislação municipal. O termo de doação foi assinado no dia 7 de fevereiro.

A gestão Doria afirmou na ocasião que “o prefeito anuncia o recebimento de uma proposta e não de uma doação ou cooperação concretizada” e que “todas as doações e cooperações são realizadas em estrita observância à legislação de regência”.

O Ibirapuera também terá reformas de suas quadras custeada pela iniciativa privada. A empresa que manifestou interesse é a Ambev. Nesse caso, o chamamento público foi feito antes de os acordos serem anunciados como já fechados.