CPI da Merenda só deve começar daqui a duas semanas na Alesp
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CPI da Merenda só deve começar daqui a duas semanas na Alesp

Projeto de instalação da comissão que vai investigar ação de máfia no Estado deverá sofrer obstrução no Legislativo

Fabio Leite

12 Maio 2016 | 16h19

Protocolada nesta semana após a ocupação do plenário por estudantes, a CPI da Merenda só deve começar a funcionar daqui a duas semanas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Deputados estaduais não descartam a possibilidade de a comissão que vai investigar desvios de recursos da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em 22 prefeituras iniciar os trabalhos apenas em junho.

O Projeto de Resolução (PR) que cria a sexta CPI na Alesp foi publicado nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial do Legislativo, com a assinatura de 62 dos 94 deputados da Casa, mas só será colocado em votação na próxima terça-feira. Para isso, é preciso, antes, aprovar em plenário o regime de urgência, o que acelera a tramitação do projeto na Casa.

OCUPACAO ALESP alex silva

Plenário foi ocupado por três dias. Foto: Alex Silva/Estadão

A tendência é de que o deputado Campos Machado (PTB), contrário à CPI, obstrua o processo, forçando uma discussão em plenário e atrasando a aprovação do PR para quarta (18) ou quinta-feira, 19. “Há 20 anos eu defendo, por princípio e coerência, que não assino CPIs cujo objeto já esteja já sendo investigado pelo Ministério Público, pois o relatório final da comissão deságua no próprio Ministério Público”, disse.

O petebista afirmou que vai enviar ainda nesta quinta-feira uma carta ao presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas, e ao procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, pedindo que sejam aceleradas as investigações sobre a ‘Máfia da Merenda’, feita pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE).

 

Somente após a aprovação do projeto de resolução é que os partidos poderão indicar os nomes dos deputados que vão compor a CPI – são 9 titulares e 9 suplentes. A comissão deve durar 120 dias. Em seguida, o deputado mais velho entre os indicados para a comissão é quem convoca a reunião de instalação, que só deve ocorrer na semana seguinte. Existe a chance de que esse deputado seja o próprio Campos Machado.

Ao todo 91 deputados, incluindo o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), assinaram o pedido de CPI da Merenda feito pelo PSDB e pelo DEM na terça-feira, uma semana após a ocupação do plenário por cerca de 70 estudantes de ensino técnico. O pedido anterior, feito pela bancada do PT, não atinha conseguido as 32 assinaturas necessárias para protocolo.

Capez e outros dois deputados –  Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gordim (SD) – foram citados por investigados e delatores da Operação Alba Branca, que descobriu um esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios da Secretaria Estadual da Educação com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e municípios paulistas. Todos negam envolvimento no esquema.