Câmara volta e discute pichação, poda de árvores e reformas de Doria
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Câmara volta e discute pichação, poda de árvores e reformas de Doria

Governo e oposição decidem agenda para primeiro mês de trabalho do Legislativo municipal de SP

Bruno Ribeiro e Fabio Leite

01 Fevereiro 2017 | 09h47


Fachada da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

Fachada da Câmara dos Vereadores de São Paulo. Foto: NILTON FUKUDA/Estadão

A Câmara Municipal de São Paulo retoma suas atividades nesta quarta-feira, 1.º de fevereiro, e tanto a base de apoio do governo João Doria (PSDB) quanto os vereadores de oposição já definiram sua agenda de prioridades para o primeiro mês de legislatura. Por parte dos governistas, uma das metas é aprovar regras para facilitar a repressão proposta pelo prefeito contra pichadores. Já a aposição se prepara para reverter mudanças administrativas tocadas pelo tucano em seu primeiro mês de mandato.

O prefeito deve participar da solenidade de abertura da Câmara a partir das 14 horas. Nesta terça, o secretário de governo, Julio Semeghini, teve uma reunião com os vereadores aliados e levou dois pedidos de Doria: regramento para poder multar pichadores e regras para facilitar a poda de árvores na capital.

Líder da base governista, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) afirma que o primeiro pedido deverá se atendido com a apresentação de emendas a um projeto de Adilson Amadeu (PTB) que já passou pelas comissões da Câmara e está pronto para votação. Originalmente, o projeto criava o “Disque Pichação”, um serviço para recebimento de denúncias. “Esse projeto deve ser alterado para a inclusão de multa de R$ 5 mil que o governo pretende”, afirma Nomura. Isso seria mais rápido do que começar a tramitação de um projeto do zero.

“Da mesma forma como alcoólatras e outros dependentes químicos prestam serviços comunitários, queremos algo assim para os pichadores”, diz o vereador.

No caso da poda de árvores, os vereadores ficaram de apresentar saídas para liberar as prefeituras regionais a controlar o serviço. A vontade do governo é construir essa legislação antes do fim do período de chuvas, e seria uma resposta às faltas de energia ocasionadas pela queda de árvores. A gestão Doria, diz Nomura, pretende facilitar as podes feitas pela AES Eletropaulo.

Oposição. Já os vereadores de oposição prometem uma agenda de combate às ações do prefeito. A bancada do PT já enviou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) questionando a reforma administrativa executada pelo prefeito, que extinguiu secretarias como a de Políticas para Mulheres.

“Essas secretarias foram criadas por projeto de lei. Para serem extintas, teria de ser também por lei, não por decreto, da forma como foi feito”, diz o líder do partido, Antonio Donato.

A legenda também quer tornar lei as medidas adotadas ano passado pela gestão Fernando Haddad (PT)  para a proteção da população de rua. Depois de notícias de que guarda-civis municipais tiravam colchões de moradores de rua, o ex-prefeito editou regulamentos para o trabalho dos guardas que já foram alteradas por Doria.