Bruno Ribeiro e Fabio Leite
07 de junho de 2016 | 09h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal aprovou o texto do projeto de lei que cria uma bolsa de R$ 50 para cidadãos que vão ao trabalho usando bicicletas.
A proposta é que todos que vão ao trabalho de bicicleta ao menos três vezes por semana tenham direito ao benefício. Os créditos do cartão só poderão ser usados para a compra de bens e serviços relacionados à manutenção das bicicletas.
Ciclista na Rua da Consolação. Foto: Sergio Castro/Estadão
Os recursos que vão sustentar o cartão virão de uma renúncia fiscal por parte da Prefeitura: as empresas que se interessarem pela proposta poderão abater os créditos depositados no cartão do valor devido de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O teto é 20% do valor do IPTU. Mas, para participar, a empresa terá de ter ao menos 30% dos funcionários usuários de bicicleta, e deverá instalar paraciclos ou estacionamentos para as bikes dos colaboradores.
O vereador autor da proposta, José Police Neto (PSD), também prevê, no texto do Projeto de Lei, que a Prefeitura possa subsidiar o cartão, no limite de R$ 1 para cada R$ 1 que a empresa depositar no cartão.
Segundo Police Neto, a ideia é dar aos trabalhadores que optam pela bicicleta um incentivo, uma vez que abririam mão do vale-transporte convencional. A fiscalização do programa será feita pela Secretaria Municipal de Transportes.
A expectativa do vereador é que o texto seja votado no plenário da Câmara, até o fim deste mês.
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