A CPTM renovou um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) prorrogando para 2020 a conclusão das obras para tornar todas as 91 estações de trem na Grande São Paulo acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Hoje, somente 50 estações estão totalmente adaptadas.
Alvo antigo de queixa de passageiros, a dificuldade de acesso às estações da CPTM foi objeto de investigação da Promotoria no início dos anos 2000. Após anos de espera pela instalação de rampas de acesso, piso tátil e elevador, por exemplo, a companhia e o MPE assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em dezembro de 2012.
No acordo, a estatal paulista dos trens se comprometeu a tornar acessível todas as 91 estações acessíveis até dezembro de 2014. À época, apenas 38 estações tinham acessibilidade plena. Até agora, contudo, 41 locais permanecem sem adaptação.
A CPTM afirma que ficou aguardando a liberação de recursos do PAC da Mobilidade para cumprir a meta acordada com a Promotoria, mas que, "com a demora na liberação dos recursos prometidos pelo governo federal, iniciou as tratativas com o Ministério Público visando prorrogar o prazo".
"No início de janeiro, o Ministério das Cidades publicou portaria excluindo o projeto de modernização das estações do PAC. Agora, a CPTM busca novas fontes de recursos financeiros para a modernização dessas estações", afirma a estatal. Quando o TAC foi assinado, o investimento previsto nas obras de acessibilidade era de R$ 2,3 bilhões.
Pelo novo acordo do TAC, o cronograma de entrega das obras foi dividida em oito lotes até dezembro de 2020. Neste ano, sete devem ser concluídas, sendo que quatro estações estão em andamento: Quitaúna, Jardim Belval e Jardim Silveira, na Linha 8-Diamante, e Engenheiro Goulart, na Linha 12-Safira.
A CPTM se comprometeu ainda a divulgar na internet uma ferramenta para que o usuário possa estabelecer a rota acessível entre duas estações e a garantir o transporte de passageiros por vans caso não cumpra novamente os prazos de acessibilidade definidos no novo TAC, que foi assinado com o promotor Francisco Antonio Gnipper Cirillo.
Segundo o MPE, embora o prazo de conclusão das obras de acessibilidade tenha sido prorrogado, as contrapartidas definidos no acordo são mais vantajosas para os passageiros porque ampliou o porcentual da frota que terá acessibilidade para 95%, incluiu novas estações no cronograma e garantiu transporte alternativo caso o ajuste seja descumprido.
Embora 45% das estações de trem ainda não sejam acessíveis, a CPTM afirmou que "todos os empregados das estações estão habilitados para auxiliar pessoas com deficiência durante o deslocamento nas dependências da companhia".
VEJA O CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS OBRAS NAS ESTAÇÕES
Até 30/06/2017: Água Branca, Braz Cubas e Baltazar Fidelis
Até 31/12/2017: Estudantes, Guapituba, Quitaúna, Jardim Belval e Jardim Silveira
Até 30/06/2018: Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mogi das Cruzes
Até 31/12/2018: Mooca, Capuava, Aracaré, Itaquaquecetuba, Santa Terezinha e Luz
Até 30/06/2019: Campo Limpo Paulista, Prefeito Saladino e Perus
Até 31/12/2019: Imperatriz Leopoldina, Várzea Paulista, Botujuru, Caieiras, Sagrado Coração, Antônio Gianetti Neto, Eng. Manoel Feio, Comandante Sampaio e General Miguel Costa
Até 30/06/2020: São Caetano, Vila Clarice e Pirituba
Até 31/12/2020: Piqueri, Santo André, Mauá, Jaraguá, Utinga, Lapa (Linha 7 - Rubi), Lapa (Linha 8 - Diamante) e Ipiranga
