Vila da década de 1930 com pedido de tombamento é demolida em Sorocaba
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Vila da década de 1930 com pedido de tombamento é demolida em Sorocaba

José Tomazela

19 de novembro de 2020 | 17h06

Em estudo para tombamento pelo patrimônio histórico municipal, a Vila Bertina, um conjunto de onze casas geminadas construído na década de 1930, na região central de Sorocaba, foi transformada em um monte de entulhos, no início de outubro último. A demolição, sem alvará da prefeitura, aconteceu três dias antes de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (CMDP) que discutiria a retomada de um processo para tombar o conjunto por sua relevância urbanística.
Primeira vila planejada não operária de Sorocaba, o núcleo era considerado um embrião dos atuais condomínios residenciais horizontais. As casas, em estilo art déco, com influência modernista, tinham assoalho de madeira sobre o porão, amplas varandas e chaminés laterais, testemunhos de que, nos anos iniciais, eram equipadas com fogão à lenha.
O casario foi construído aos fundos do Casarão Stillitano, uma bela mansão edificada no mesmo período por uma das famílias mais tradicionais de Sorocaba. O exemplar arquitetônico foi demolido em março de 2010 após uma disputa judicial entre os herdeiros e a prefeitura, que pretendia preservar o imóvel.
A demolição das casas aconteceu à noite, em um fim de semana prolongado por um feriado. A entrada da vila foi fechada com tapumes, mas vizinhos registraram em vídeos a rápida derrubada do casario. Três dias depois, quando o CMDP se reuniu para avaliar o pedido de tombamento, o bem já não mais existia. O Conselho limitou-se a arquivar o pedido.
A Vila Bertina já havia sido tombada como bem cultural pela prefeitura em 1996. No processo, historiadores e arquitetos consideraram que o casario era “fundamental para a compreensão do processo de modernização urbana de Sorocaba” e “reconhecido por ser a primeira vila projetada da cidade, além daquelas propulsionadas pelas fábricas”.
O processo foi anulado após disputa judicial com os proprietários. A justiça entendeu que houve erro no procedimento do município e que não havia “uma especial notoriedade em termos de interesse arquitetônico” no imóvel. A prefeitura acabou condenada a pagar a eles mais de R$ 9 milhões de indenização, sob a alegação de que o processo impediu o livre uso do bem. O Ministério Público chegou a pedir a concessão de liminar para que os donos preservassem o imóvel, sob pena de multa, mas o juiz indeferiu, alegando tratar-se de questão julgada.
O Grupo Setorial de Patrimônio de Sorocaba, formado pela sociedade civil, divulgou manifesto lamentando a perda de um bem de reconhecido valor histórico e cultural. “A perda da substância material desses bens, por meio de sua demolição, consiste numa enorme lesão para a sociedade, uma vez que não há reparação possível para as partes materialmente perdidas da história e da cultura. Quem vai se responsabilizar por essa perda irreparável?”, questionou.
A Secretaria de Planejamento do município (Seplan) informou que não houve pedido para a demolição do imóvel e que os proprietários agiram fora das normas legais estabelecidas pela prefeitura. “Após várias tentativas de localizar o dono do imóvel, por meio de fiscalização no local, a Seplan agora vai intimar o proprietário por correspondência registrada. A questão deverá ser encaminhada, posteriormente, à Secretaria Jurídica”, informou, em nota.

Entrada da Vila Albertina que teve casas demolidas em Sorocaba. Foto CMDP/Divulgação.

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