Metade das cidades paulistas quer ser ‘município turístico’
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Metade das cidades paulistas quer ser ‘município turístico’

José Tomazela

24 Novembro 2015 | 13h43

Cerca de 280 cidades disputam as 140 vagas criadas pelo governo de São Paulo para se tornar município de interesse turístico e receber recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias. O número representa praticamente a metade das 645 cidades paulistas, descontadas as 70 que já são estâncias e não irão concorrer. Muitos municípios ainda preparam as propostas para entrar na disputa.

Lei sancionada em abril deste ano pelo governador Geraldo Alckmin instituiu a nova categoria para incentivar o turismo no Estado. As prefeituras classificadas vão receber recursos adicionais de R$ 700 mil em média por ano para investir na atividade. As estâncias turísticas já dividem uma verba anual que, este ano, é de R$ 268 milhões.

Para ser de interesse turístico, o município precisa comprovar que dispõe de estrutura mínima, incluindo serviço médico de emergência, meios de hospedagem, restaurantes e sistema de transporte. É preciso ainda ter potencial para atrair visitantes e dispor de um plano municipal de turismo.

A outra condição é pedir a um deputado estadual que apresente projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a classificação da cidade. Foi o que desencadeou uma corrida de propostas ao Legislativo paulista. Só de abril a setembro, conforme levantamento da reportagem, 200 projetos foram protocolados pelos deputados na Casa. Outras dezenas deram entrada antes da lei entrar em vigor – esses terão de ser revistos e reapresentados.

Tapiraí, de 8 mil habitantes, na região de Sorocaba, está concorrendo. “Temos matas nativas, cachoeiras, fauna, flora e a calma do interior que muita gente procura, além de boas pousadas”, disse o prefeito Araldo Todesco (PSB). “Se entrarmos na lista das 140, vamos brigar pelo título de estância.” A cidade de Cubatão, de 126 mil moradores, que se recuperou de graves passivos ambientais, também está na disputa. Grandes centros, como Ribeirão Preto, Bauru e São José dos Campos, brigam por vagas com pequenas localidades, como Cajuru, Torre de Pedra e Barra do Chapéu.

De acordo com o secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, a análise não levará em conta a ordem de entrada do projeto, pois o critério de escolha será técnico. “A comissão da Secretaria vai analisar se o município preenche os requisitos mínimos e emitirá o laudo que servirá de base para a votação do projeto.” Segundo ele, a escolha das 140 cidades será em 2016. Inicialmente será feita uma triagem, já que alguns projetos são coincidentes, ou seja, os deputados podem ter incluído a mesma cidade em mais de uma proposta.

ESTÂNCIAS – A nova legislação criou também um sistema de acesso e rebaixamento entre as cidades estâncias. A partir de 2018, será feito um ranking turístico em que as três estâncias com menor pontuação devem cair para o grupo de municípios de interesse turístico. Já os três melhores nessa categoria subirão para a de estâncias. “As cidades vão fazer o possível para não perder o status e os recursos que recebem, e quem ganha é o turista”, disse o secretário.

Segundo ele, o turismo gera 1 milhão de empregos diretos no Estado, 2 milhões de indiretos e tem participação de 9,76% no Produto Interno Bruto (PIB) paulista. “Por ano, 42 milhões de turistas circulam pelo Estado. Recebemos 6 milhões de turistas estrangeiros, sendo que 2 milhões vêm para a capital.” De acordo com Lucena, o turismo de negócios responde por 47% desse movimento, mas estão ganhando destaque o turismo de lazer, rural, gastronômico, cultural e religioso.

Cachoeiras, uma das atrações de Tapiraí.

Cachoeiras, uma das atrações de Tapiraí.

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