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Em Araçariguama, até poste pode pagar imposto

José Tomazela

31 Julho 2013 | 13h49

Um projeto que será votado em agosto prevê a cobrança de imposto dos postes de iluminação pública, em Araçariguama. De acordo com o vereador Moacyr Godoy (PRB), autor da proposta, empresas de energia elétrica e de telefonia devem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo espaço público destinado à instalação de postes, torres e cabines.

Segundo ele, as empresas cobram pelos serviços que oferecem, mas não pagam pela ocupação do solo municipal. “A empresa de energia cobra taxa de iluminação pública e ainda aluga os postes para os serviços de telefonia, mas não retribui pelo uso do espaço urbano”, disse o vereador.

A cobrança deve levar em conta a soma das áreas ocupadas pelos postes, torres e cabines das concessionárias de energia e telefonia, segundo ele. “Será um valor significativo para o município.” De acordo com o vereador, o projeto já foi considerado constitucional e tem o apoio da maioria dos colegas. Outras cidades já tentaram cobrar imposto de postes, mas a iniciativa acabou vetada pelos prefeitos ou barrada na Justiça.

 

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