Eleitores de 14 cidades paulistas voltam às urnas para eleger novos prefeitos
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Eleitores de 14 cidades paulistas voltam às urnas para eleger novos prefeitos

José Tomazela

19 de agosto de 2021 | 11h34

Eleitores de 14 cidades do interior de São Paulo voltam às urnas no dia 3 de outubro próximo para eleger seus prefeitos. As novas eleições foram definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) porque os prefeitos e vices que venceram as eleições municipais de 2020 tiveram seus registros cassados por motivos que vão de irregularidades nas campanhas até a inelegibilidade por suspensão de direitos políticos.
As novas eleições serão realizadas em Angatuba, Apiaí, Anhembi, Cajati, Campina do Monte Alegre, Guaíra, Itaoca, Leme, Mendonça, Mineiros do Tietê, Santo Antônio do Jardim, Piacatu, São Lourenço da Serra e Trabiju.
As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral, que prevê novos pleitos sempre que houver decisão com trânsito julgado da Justiça Eleitoral que importe “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Caso essa decisão aconteça após a realização das eleições, é necessária a organização de um novo pleito. Até que o novo prefeito e seu vice sejam eleitos, o presidente da Câmara assume interinamente a prefeitura.
As eleições suplementares também podem ser realizadas quando há cassação do registro ou diploma, ou determinação de perda do mandato do candidato, nos casos de abuso de poder político, econômico ou de autoridade, envolvendo corrupção, fraude e utilização ilícita dos meios de comunicação.
Em regra, as novas eleições são marcadas para o primeiro domingo de cada mês. O registro das candidaturas e a campanha eleitoral seguem instruções definidas pelo TRE.
Na maioria dessas cidades, as novas eleições chegaram a ser marcadas para datas anteriores, este ano, mas foram adiadas devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus.

Mineiros do Tietê terá novas eleições em outubro. Foto PMMT/Divulgação.

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