Dnit suspende retirada de ponte histórica da Mogiana em Ribeirão Preto
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Dnit suspende retirada de ponte histórica da Mogiana em Ribeirão Preto

José Tomazela

07 de outubro de 2020 | 10h33

Após intervenção do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu um processo que resultaria no desmonte de uma ponte ferroviária histórica da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, entre os municípios de Ribeirão Preto e Jardinópolis. Com 120 metros de extensão e sólida estrutura metálica, a ponte foi doada pelo órgão federal ao governo do Acre.
A estrutura centenária, atualmente sem uso, seria desmontada e utilizada para a construção de pontes metálicas naquele estado da região norte do país. Nesta quarta-feira (7), o Dnit informou que o processo de doação da ponte está suspenso “enquanto a diretoria do Dnit analisa as recomendações do MPF”.
A ação do MPF foi motivada por um grupo de voluntários do Instituto História do Trem de Ribeirão Preto. O MPF informou às partes que a ponte está em processo de tombamento pelo município, em razão do seu interesse histórico e cultural, além do arquitetônico.
IMPERIAL – A ponte foi projetada entre 1975 e 1880, após a chegada da linha férrea a Mogi Mirim e sua extensão até Ribeirão Preto. O trecho fazia parte de um amplo projeto do governo imperial de interligação entre os portos de Santos, no litoral paulista, e de Belém, no Pará, promovendo o desenvolvimento da região central do país.
Em 1886, as obras foram visitadas pelo imperador D. Pedro II e sua comitiva, incluindo a imperatriz Dona Thereza Cristina, segundo o MPF. A ponte também teve papel importante na Revolução Constitucionalista de 1932, tanto para a passagem dos trens blindados paulistas, como para impedir o avanço das tropas federais sobre São Paulo.
Atualmente, a ponte férrea pertence ao único segmento ainda existente da Mogiana. O instituto de preservação ferroviária tem vários projetos que incluem a ponte. Há planos de aproveitamento do trecho para a circulação de um trem turístico entre as duas cidades, que seria chamado ‘Trem do Café’.
Em Jardinópolis, está sendo construído um parque linear no entorno dos trilhos, em área cedida pelo Dnit, com essa finalidade. O projeto prevê a recuperação de três estações ferroviárias no distrito de Jurecê.
Conforme o procurador do MPF André Menezes, autor da recomendação, a cessão foi autorizada sem levar em conta a importância histórica da ponte. Segundo ele, além de afetar projetos atuais de aproveitamento turístico, gerando prejuízos à economia regional, a remoção do bem histórico privaria as futuras geração de um testemunho material de um passado histórico e econômico relevante.
A linha da Mogiana está diretamente relacionada ao ciclo do café, que moldou o desenvolvimento paulista e de grande parte do país. Os trilhos eram usados para transportar o grão destinado à exportação das fazendas cafeeiras para o Porto de Santos.
A recomendação foi enviada oficialmente ao Dnit e ao governo do Acre. O procurador pediu a desistência da cessão e, caso tenha sido iniciada, sua suspensão imediata até a conclusão de inquérito civil público aberto sobre o caso.
Ele alertou que a medida evitará propositura de ação judicial e eventual desperdício de dinheiro público. Caso os termos não sejam acatados, os gestores responsáveis ficarão sujeitos a medidas judiciais.
O governo do Acre também confirmou o recebimento da petição e informou que ela está em análise jurídica.

Ponte ferroviária sobre o Rio Pardo. Foto IHT/Divulgação.

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